DIREITO DE REVISÃO/REAJUSTE SALARIAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 565.089 SÃO PAULO

V O T O

O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (RELATOR) – Na interposição deste recurso, observaram-se os pressupostos gerais de recorribilidade. Os documentos de folhas 19, 254, 255 e 263 evidenciam a regularidade da representação processual e do preparo. Quanto à oportunidade, a notícia do acórdão recorrido foi veiculada no Diário de 23 de maio de 2007, quarta-feira (folha 212), ocorrendo a manifestação do inconformismo em 6 de junho imediato, quarta-feira (folha 214), no prazo assinalado em lei. Conheço.

1. EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL E SUPERAÇÃO JUDICIAL DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS.

Inicialmente, algumas premissas hão de ficar assentadas. Registro que, desde cedo no Supremo, defendi – e assim o faço até os dias atuais – a plena efetividade do texto da Carta Federal. No campo da omissão inconstitucional, menciono o voto proferido em 6 de fevereiro de 1991, no julgamento do Mandado de Injunção nº 232/DF, da relatoria do Ministro Moreira Alves. Naquela ocasião, sustentei não apenas o cabimento da ação, mas a plena possibilidade de pronunciamento de caráter concreto, no sentido de conceder ao impetrante aquilo que realmente postulara: a fixação de parâmetros necessários à fruição de um direito assegurado na Carta da República.

Assim procedi por estar convicto de que a função precípua do Tribunal Constitucional é a guarda da Lei Maior, cujo artigo 102, cabeça, confirma, textualmente, o que asseverei. Incumbe ao Supremo zelar para que o principal documento normativo do Estado não seja esvaziado por conduta omissiva ou comissiva dos agentes públicos, em especial dos agentes políticos e órgãos de estatura constitucional, como é o caso dos ocupantes dos Poderes Executivo e Legislativo. Na quadra vivida, encontra-se superado, finalmente, o ciclo de atraso que perpassou o constitucionalismo brasileiro, marcado por Constituições semânticas – na famosa classificação ontológica das constituições elaborada por Karl Loewenstein (Teoría de la Constitución, 1976, p. 170) –, que eram inobservadas pelo poder constituído sem maiores reservas.

G R E V E D A S U N I V E R S I D A D E S

Governo da Bahia paga salários congelados de docentes

O governo da Bahia pagou, nesta segunda feira (13), os salários congelados dos professores das universidades estaduais, que ainda estão em greve. O pagamento atende à imposição judicial que determinou o depósito dos rendimentos, sob pena de multa de R$ 5 mil ao dia. De acordo com Associação dos Docentes da Universidade Santa Cruz (Adusc), o Estado descumpriu a primeira decisão do Tribunal de Justiça e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após avaliar as considerações colocadas à disposição pelo governo, a desembargadora Deise Lago Ribeiro concedeu liminar favorável para que o embolso das remunerações, bloqueadas ilegalmente com 21 dias de paralisação, fossem pagos em até cinco dias úteis. Os docentes da Uesc já podem conferir suas contas bancárias para se certificar se os meses de abril e maio foram pagos. Já os educadores da Uesb, Uneb e Uesf, por enquanto, só poderão constatar o pagamento do mês de abril.

Conquista: Prefeitura é ocupada por professores

Pref. de V. da Conquista

Um grupo composto por dezenas de professores da rede municipal ocuparam na tarde desta terça-feira (7) a sede da prefeitura de Vitória da Conquista, em protesto pelo fim do debate sobre o plano de carreira da categoria. O corpo docente que atende a 41 mil alunos no município planeja outra ocupação durante todo o dia desta quarta (8). “Amanhã [quarta] vamos chegar lá às 8h e só sairemos no final da tarde. Assim como nós, estarão os agentes comunitários e agentes do PSF [Programa de Saúde da Família]”, anuncia César Nolasco, representante dos docentes. Os professores alegam que o plano elaborado pelo Executivo Municipal não teve nenhum tipo de consulta. Uma contraproposta chegou a ser feita, mas a administração conquistense sequer acenou para uma abertura nas negociações.

Professores de universidades votam proposta

Os professores das universidades estaduais da Bahia irão se reunir às 14h desta terça-feira (7) para decidir se aceitam a proposta do governo e põem fim à greve da categoria, que começou no dia 8 de abril. Representantes dos professores apresentaram nova proposta para representantes das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, e esperam uma contraproposta do governo nesta quarta, às 13h. Estão sem aulas cerca de 60 mil estudantes universitários. Caso não haja concordância, já está prevista para sexta-feira uma nova reunião entre representantes dos professores e do governo. 

STF garante pagamento de professores grevistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (3) a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determina o pagamento dos salários dos professores das universidades estaduais baianas que fizeram greve por dois meses. O presidente do STF, ministro Cézar Peluzo, negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O processo já foi registrado no site oficial do STF, mas a decisão só deverá ser comunicada oficialmente ao governo baiano nesta segunda-feira (6).

C O N V O C A Ç Ã O

SSPMS Sindicato dos Servidores Público Municipais de Serrolândia

CNPJ 07.833.477/0001-05

Rua Castro Alves S/N - Centro

CEP 44710-000

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL N.° 0002 / 2011.

Assembléia Geral Extordinária: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA / BA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.° 07.833.477/0001-05, com sede social sito a Avenida: Agostinho Marques, n.° 570, Centro – Serrolândia / Ba. Representado neste ato por seu PRESIDENTE Sr. JOSE EVERALDO F. DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade de n. º 374618690, expedida por SSP / BA, e regularmente inscrito no CPF / MF de n. º 439.632.855-91, Funcionário Público, residente e domiciliado na cidade de Serrolândia / Ba, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto nos artigos do estatuto da entidade, convoca os filiados, da SEDE e dos Distritos e Povoados deste Município de Serrolândia - BA para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06/06/2011, às 19 horas, no salão de Solange sito Av. Seis de Maio S/N – Centro - CEP 44710-000, para deliberar sobre interesse da categoria.

Serrolândia, BA, 31 de Maio de 2011.

JOSE EVERALDO FERREIRA SILVA

RG 03746186-90 – SSP - BA

PRESIDENTE

WAGNER DESCUMPRE DICISÃO JUDICIAL

Associação de Docentes pede a prisão do governador Wagner e secretários

A Associação de Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), por meio do advogado Danilo Souza, deu entrada em uma representação criminal no Ministério Público do estado, na manhã desta quarta (1º), pedindo a prisão do governador Jaques Wagner.

Além do governador Wagner, o advogado pede a prisão dos secretários de Educação, Osvaldo Barreto, e de Administração, Manoel Vitório.

Os professores, que estão em greve desde 26 de abril, alegam que governador e secretários não cumpriram a decisão liminar da Justiça, proferida em 19 de maio, que determinou o pagamento dos salários que estavam congelados por conta da paralisação.

Segundo a assessoria da Adufs, o governo não acatou a decisão de pagar os salários de abril e voltou a cortar os numerários de maio.

Uma comissão formada por professores, estudantes, técnicos e funcionários tentam decidir sobre a greve com o deputado Marcelo Nilo (PDT), na Assembleia Legislativa, que eles ocupam desde esta terça-feira.

EXEMPLO DE INICIATIVA

Professora Amanda Gurgel, do RN, fala sobre situação crítica da educação e vira heroína nas redes sociais.

A professora do Rio Grande do Norte Amanda Gurgel virou heroína da causa da classe, por melhores salários, nas redes sociais. Um vídeo no qual ela silencia os deputados do RN em audiência pública quando fala sobre a situação crítica da educação já tem mais de 54 mil visualizações no You Tube. Desde o começo da tarde desta quarta-feira (18) o nome "Amanda Gurgel" já está na lista brasileira dos Trending Topics, no Twitter.

Em seu depoimento, Amanda Gurgel acaba fazendo um resumo preciso sobre o quadro da educação no Brasil apresentando seu contracheque de R$ 930 reais. "Como as pessoas até agora, inclusive a secretária Bethania Ramalho, apresentaram números, e números são irrefutáveis, eu também vou fazê-lo. Apresento um número de três algarismos apenas, que é o do meu salário, de R$ 930".

A professora continua seu discurso dizendo que "os deputados deveriam estar todos constrangidos com a educação no estado do Rio Grande do Norte e no Brasil. Não aguentamos mais a fala de vocês pedindo para ter calma. Entra governo, sai governo, e nada muda. Precisamos que algo seja feito pelo estado e pelo Brasil. O que nós queremos agora é objetividade".

O Globo

Várzea do Poço

 Prefeito anuncia aumento de 10% para os servidores



Paulo no prog. Prosa com o Prefeito

No programa Prosa com o Prefeito desta sexta-feira (20/05) o Prefeito de Várzea do Poço, Paulo José anunciou que enviou ontem (19/05) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que reajusta em 10% o salário base dos servidores municipais que ganham acima do salário mínimo. O Prefeito explicou que está no 3º ano do seu mandato e que nos dois anos anteriores não pôde conceder reajustes nos salários desses servidores por vedação da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que desde quando assumiu a gestão do município o índice de pessoal sempre esteve acima do limite prudencial (51,30%). Paulo fez questão de lembrar que já no seu primeiro mês de governo entrou em vigor a segunda parcela da diferença dos salários ocorrida pela equiparação salarial, “essa diferença atingiu quase 100% dos servidores que recebiam acima do salário mínimo e gerou um aumento significativo na folha de pagamento” disse o Prefeito.

EM SERROLANDIA, MENTIRA TEM PERNAS CURTAS

JUSTIÇA DETERMINA QUE O PREFEITO GILDO MOTA DEVOLVA O DINHEIRO DOS SERVIDORES.

Nesta segunda-feira, 16/05, chegou à decisão judicial tão esperada pelos funcionários públicos do município de Serrolândia, tocante ao corte indevido nos salários dos que aderiram à greve entre os meses de março e abril do corrente ano.

O prefeito GILDO MOTA (PSB), com uma atitude insana e desesperada para fazer cumprir sua ameaça de corte salarial, tentando amedrontar os servidores que entrariam em greve no município, fez uso de emissora de rádio entre outros meios para com ameaças fazer recuar o movimento, o que não impediu.

Os servidores cansados de tantos anos sendo maltratados pelas decisões desumanas, desleais e sem base legal, por tanta falta de consideração e desrespeito ao povo trabalhador do município, decidiram paralisar em greve, tentando mostrar para as autoridades e a população a real situação de todos aqueles que trabalham para fazer o município funcionar, mesmo com a defasagem salarial que chega a 3 anos e sem os recebimentos de ad. de insalubridade e noturno nas áreas da saúde, servidores estes que por traz do nome do prefeito (ora ditador) até mesmo com tanta falta de materiais e equipamentos nas unidades, atendem a todas as necessidades do povo serrolandense, nas áreas de saúde, educação, transporte... Mesmo passando tudo de ruim que possa vir daquele Sr. Cumprem com suas obrigações. E até mesmo sob a forte ameaça mantiveram-se no movimento atendendo apenas os 30% que manda a Lei (no caso de Serrolândia foi mantido mais que este percentual).

É uma pena, ele que se diz PREFEITO MUNICIPAL, deixar as coisas irem por este lado, já que foram tantas tentativas de negociações frustradas devido à falta de interesse em atender as reivindicações destes trabalhadores, as coisas ficaram pior somente para o povo que precisou do atendimento de cada servidor maltratado que mantiveram apenas os atendimentos de emergências.

Com tanta mentira divulgada por ele “o prefeito” e pelo Portal de Serrolândia sobre o movimento, distribuindo uma notícia enganosa para as pessoas de bem que viam neles uma imagem ilibada e que pudessem acreditar, mas foram enganados mais uma vez, pois o pedido judicial cobrou apenas o mantimento dos serviços essenciais (já sendo mantido).

Tanto foi mentirosa a informação de ilegalidade da GREVE divulgada, que agora o prefeito terá que devolver todo o valor retirado ilegalmente dos proventos daqueles servidores grevistas.

TIREM SUAS DÚVIDAS VENDO A DECISÃO JUDICIAL, CLICK NAS IMAGENS ABAIXO.

Matéria referida no Portal de Serrolandia Click.

13 de Maio

Ao longo dos anos  os seres humanos sempre buscam uma forma para a sobrevivência, os mais forte economicamente sempre fazendo os mais fracos seus servos e escravizando-os. E com isso ficar  no poder e no domínio de uma sociedade. Dês da aristocracia rural  até os dias atuais  as elites vêem sempre buscando forma para se manter no domínio a no poder, Para isso usava todas as formas de violências que estivesse ao seu alcance. A sociedade tem passado por algumas mudanças, o que era antigo foi se mesclando ao novo, apenas tomando aparência diferente substituído o procedimento  de dominação como: o tronco, pancadas, e torturas físicas. Hoje usando mais a lei  a tortura psicológica, e os aparelhos repressivos do estado, deixando de aplicar uma ação direta com as próprias mãos, porém, mexe com a emoção das pessoas. Só pensado em estar no poder e dominar os mais fracos. Esquecendo de que somos todos iguais perante Deus, e que somos como flores pela manhã estão lindas e perfumadas, a tarde murcha e a noite não existimos mais.

Lucinete Silva Ferreira

Quixabeira

 Plano de Cargos e Salários do Magistério é Apresentado na Câmara

Muito em breve os profissionais do magistério de Quixabeira terá um ótimo motivo para sorrir. Depois de mais de 20 anos de emancipação política, finalmente o tão sonhado plano de cargos e salários dos profissionais do magistério, foi encaminhado ao poder legislativo.

O plano foi apresentado em plenária para os vereadores e participantes, na sessão da ultima terça-feira (03), pelo líder de governo no legislativo, o vereador Erilberto Lima (Ril de Beto). Agora a proposta será apreciada pelos edis, e a expectativa é que logo seja aprovada.

“Esse é um sonho antigo destes profissionais, que já podemos considerar realidade, parabéns a atual administração pelos feitos na cidade”  disse o vereador Ril.

(por Ailton Araújo)

Solidariedade

Enquanto os funcionários sofrem com os cortes em seus salários, o Sindicato dos Servidores Públicos faz um empréstimo aos mesmos para amenizar a situação. 

Os funcionários da prefeitura de Serrolandia, especialmente os que participaram da greve deflagrada no dia 25/03/2011 sofrem o segundo corte salarial feito pelo prefeito Gildo Mota, cortes esses que em alguns casos chega em até 16 dias ou seja mais da metade do salário passando assim a ficar sem dinheiro até para alimentação.

Diante desta situação o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais juntamente com sua diretoria decide fazer um empréstimo a estes funcionários que estão em situação difícil.

No momento em que a justiça ordenar e o Gestor fizer a devolução dos dias descontados, os servidores irão devolver ao SSPMS. Graças a Deus que hoje não é mais necessário se pegar em arma para arrumar recurso para sustentar uma categoria que luta por direitos, como fez a presidente Dilma na época da ditadura, contamos com ajuda das entidades que tem dinheiro em caixa para estender as mãos aqueles que estão em momento de perseguição e dor.

Lucinete, vice- presidente

“O que oprime o pobre insulta aquele que o criou”-P v14:31

Isto aconteceu em VÁRZEA NOVA, não em Serrolândia

Prefeito Tica anuncia reajuste salarial para os professores varzeanovenses

Prefeito Tica anuncia reajuste e platéia ouve atentamente.

O prefeito Érico (Tica) tem realizado mudanças significativas na área da Educação no município de Várzea Nova. Implantou no município a Plataforma Freire, Gestar, Pro - Gestão e mais recentemente o Universidade Para Todos.

 

Dando continuidade as suas ações de valorização do servidor municipal, mais precisamente o profissional de educação, ele envidou esforços hercúleos no sentido de melhorar o salário e as condições de trabalho dos mesmos.

Nessa segunda-feira, 2 de maio, o prefeito Tica propôs um aumento de 9% para toda a categoria e adicional de 15% para os professores de 5ª a 8ª séries, em forma de atividade complementar, visto que esses profissionais não foram contemplados quando da elaboração do seu Plano de Cargos e Salários. O projeto será enviado à Câmara Municipal ainda esta semana, devendo receber o apoio dos vereadores varzeanovenses.

 

Os professores demonstraram satisfação com a atitude do gestor municipal. Isso demonstra que o prefeito Tica tem se preocupado com a Educação, uma das principais metas da sua administração. Parabéns ao Prefeito, a Secretária de Educação e todos os professores municipais.

N. Livre

(Por Edimilson Júnior)

Dia do Trabalhador

Dia do Trabalhador
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

" O Dia do Trabalhador é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal e em outros países."


História
Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América.

Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA . No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

SERROLÂNDIA

A PERSEGUIÇÃO CONTINUA



Mais uma vez, o fora da lei e prefeito Gildo Mota, toma a decisão de cortar os salários dos funcionários que lutaram pelos os seus direitos e participaram da greve. Somente para satisfazer o seu insaciável ego o ditador faz mesmo sabendo que não pode apenas para mostrar ao seu grupo que quem manda é ele e só usa a Lei quando ela lhe favorece,  e tentando mostrar que está preocupado com a Lei de Responsabilidade Fiscal para não dá o reajuste dos funcionários, mas não tem preocupação quando faz diversos contratos, também quando não cumpri a LDB e a Lei de Greve. 

Ele sabe que o judiciário leva anos para uma decisão, por isso ele continua abusando e fazendo pouco caso da justiça e do poder que o povo de Serrolândia lhe confiou.

Mais grave ainda, é que o desconto aconteceu até mesmo com quem estava trabalhando e cumprindo sua escala de trabalho em plantão no hospital municipal. Ferindo mais uma vez a justiça brasileira por RETENÇÃO DOLOSA DE PROVENTOS, vide Art. 7º, X, da Constituição Federal.

Quando o justo governa o povo se alegra, mas, quando o tirano ditador governa o povo geme. Provérbio 29:2

Se fugirmos a lei se afrouxa e a justiça nunca aparece, o perverso cerca o justo e a justiça e torcida. Habacuque 1:4

Quem domina com a justiça sobre os homem é como a luz que brilha a cada manhã, e faz brotar a erva aterra. 2 Samuel 23:3

Lucinete da Silva Ferreira

                                                                                                                             Vice-presidente.

  CUIDANDO DO PLANETA

A professora e vice- presidente do SSPMS Lucinete Silva Ferreira e também aluna do curso de biologia realizou nesta sexta 29/04/2011 um projeto de arborização Av. Almeida das Árvores. Houve a participação dos alunos de 5ªe 8ªsérie  do Comgas  turno matutino,também participaram do projeto as professoras Adriana, Ione Foram plantadas mudas de ipê-roxo,j atobá; moringa,e flamboan .O objetivo é melhorar o ar que respiramos e conseqüentemente qualidade de vida da população.

O local foi escolhido por ser onde as pessoas  faz caminhadas e que no futuro poderá ser uma pista de cuper.”Luta melhor os que tem belos sonhos” Che Guevara.

ISTO É BRASIL

Paralisação de juízes merece acompanhamento da sociedade.

29/4/211 15h35 - No último dia 27, os juízes de todo o Brasil fizeram uma paralisação para reivindicar melhores salários. Atualmente, o salário inicial é de R$ 21 mil. O repórter da Folha Flávio Ferreira comenta a paralisação dos juízes e destaca a organização dos magistrados em classe.

"A paralisação dos juízes federais no dia 27 de abril não levou a grandes transtornos na rotina dos fóruns, mas teve um significado político importante", diz o repórter. Em sua análise, o Ferreira diz que os juízes devem defender seus interesses "sem permitir que ela seja acompanhada por uma contaminação com o que há de pior nos três Poderes".

Em sua análise, o Ferreira diz que os juízes devem defender seus interesses "sem permitir que ela seja acompanhada por uma contaminação com o que há de pior nos três Poderes".

Folha

"Ainda ouvir um certo prefeito desumano dizer em rádio que uma família pode ser muito bem sustentada com R$ 360,00 Reais. Se 21 mil reais é pouco, imaginem R$ 360,00 meus senhores (as)".

VÁRZEA NOVA

Professores promovem manifestação nesta quinta-feira

Em Assembleia Geral realizada na Câmara Municipal de Vereadores, a APLB-Sindicato Núcleo Várzea Nova, entidade legal que representa os profissionais em educação do município, decidiu realizar nesta quinta-feira (28/04) uma manifestação pelas principais ruas da cidade que terá como principais objetivos: Apresentar a APLB - Sindicato à comunidade varzeanovense e o que a mesma representa enquanto instrumento de luta; Divulgar os principais anseios dos profissionais de educação do município; Levar ao conhecimento de todos as principais demandas discutidas a nível nacional para a melhoria da educação e da vida profissional dos envolvidos no processo; Chamar a atenção para a necessidade de reconhecimento por parte da gestão municipal do sindicato e de sua representatividade legal.

Entre as principais reivindicações estão reajuste salarial, já que os professores municipais tiveram o último aumento no ano de 2008, e reformulação do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Municipal, documento que passou em 2003 pela última reformulação geral e, dessa forma, tornou-se ultrapassado, além de não ser cumprido em sua totalidade, trazendo dessa forma prejuízos para todos os profissionais.

A APLB-Sindicato lembra que historicamente todas as conquistas dos professores municipais foram sempre fruto de muita luta e, em poucos momentos, resultado da visão dos gestores municipais em tratar a educação como prioridade em seus governos. Dessa forma não nos resta outra saída se não lutarmos por nossos direitos, e um deles é o direito à manifestação, nos garantido pela Constituição Federal.

Notícia Livre

PARA EMPREGADOS E PATRÕES REFLETIREM

Leia e reflita se seus atos com seus colegas pode te ajudar amanhã, serve também para aqueles que estão no topo do poder hierárquico e se empenham ao máximo para prejudicar seus subordinados.

CLICK NO TEXTO ACIMA PARA AMPLIAR

Você hoje pode não precisar do colega que desrespeitou e maltratou enquanto esteve acima dele hierarquicamente, ao mesmo tempo esqueceu que este mesmo colega jamais esquecerá o que passou por você, e amanhã os papéis podem estar invertidos, o que você fará quando precisar deste mesmo colega e lembrar o mau que o fez?

R e f l i t a !