Greve dos bancários fecha mais de 5 mil agências no país, diz Contraf

No 1ª dia de greve, 5.132 agências e centros administrativos fecharam.


Procon-SP avisa que consumidor não fica dispensado de pagar cobranças. A greve dos bancários fechou pelo menos 5.132 agências e centros administrativos dos bancos em todo o país nesta terça-feira (18), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Segundo a Federação Brasileira dos Bancos, há mais de 34 mil agências bancárioas e postos de atendimento no país.

O balanço do primeiro dia da greve nacional dos bancários foi feito com base nos dados enviados até as 17h30 pelos 137 sindicatos que integram o Comando Nacional dos Bancários. Segundo a entidade, na última greve 4.191 agências foram paralisadas no primeiro dia.

Bancos fecharam nesta terça, primeiro dia da greve

dos bancários (Foto: Walter Paparazzo/G1)De acordo com a confederação, a intenção dos bancários é fechar as agências, mas manter caixas eletrônicos e bancos pela internet funcionando. Neste primeiro dia de greve,no entanto, clientes, principalmente os idosos, reclamaram da falta de assistência para usar os caixas eletrônicos.

Obrigações

Apesar da paralisação, o consumidor não fica dispensado de pagar faturas, boletos bancários ou qualquer outra cobrança, segundo a Fundação Procon-SP. No entanto, para isso, a empresa credora ou concessionária de serviço deve oferecer outras formas e locais para que os pagamentos sejam feitos, segundo a entidade.

A recomendação do Procon é que o consumidor entre em contato com a empresa e peça essas opções de forma de pagamento, como por internet, sede da empresa, casas lotéricas ou código de barras para pagamento nos caixas eletrônicos.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta o consumidor que os pagamentos de contas e tributos podem ser feitos por meio dos caixas eletrônicos, internet, centrais de atendimento, correspondentes bancários e débito direto autorizado (DDA), um serviço no qual é preciso se cadastrar e que permite receber os boletos de forma eletrônica e pagar também inclusive as contas vencidas.

Reivindicações

Segundo nota da confederação, entre as reivindicações dos bancários estão o reajuste de 10,25% nos salários (aumento real de 5%), uma participação nos resultados equivalente a três salários mais R$ 4.961,25 fixos, piso salarial de R$ 2.416,38, criação do 13º auxílio-refeição e aumento dos benefícios já existentes para R$ 622, fim da rotatividade e das metas "abusivas", melhores condições de saúde e trabalho e mais segurança nas agências.

A Fenaban disse em nota que "lamenta a decisão dos sindicatos de bancários de recorrer à greve".

Bancários aderem à greve e fecham mais de 5 mil agências e centro administrativos (Foto: Tatiane Queiroz/ G1MS)O objetivo da greve é forçar a negociação, diz Ademir. Segundo ele, os bancos não apresentaram novas propostas de reajustes depois do dia 28 de agosto e por isso os bancários marcaram a greve.

Este é o décimo ano seguido que os bancários fazem greve nesta época do ano, quando é realizada a negociação dos reajustes, diz Ademir. As paralisações costumam durar cerca de duas ou três semanas, de acordo com ele.

O que dizem os bancos

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço sindical do sistema financeiro, informou por meio de nota que apresentou uma proposta no dia 28 de agosto. Segundo a federação, a proposta prevê reajuste salarial de 6%, que corrigirá salários, pisos, benefícios e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O piso salarial para bancários na função de caixa passará para R$ 2.014,38 para jornada de seis horas. Entre outros benefícios, está prevista a 13ª cesta no valor de R$ 359,42.

Do G1, em São Paulo

domingo, 16 de setembro de 2012

O Problema da Corrupção!

Corrupção  no   brasil é assim a  35 anos do Caso Lutfalla (1977) que tratava de denúncias contra o então governador Paulo Maluf e o ex-ministro Reis Veloso por irregularidades na concessão de empréstimos ao grupo nos perguntamos por que nada foi esclarecido e o que é pior ai veio os outros casos de corrupção.

Caso Roberto Farina, Escândalo da Mandioca (1979 e 1981), Escândalo da Proconsult (1982)

Caso Chiarelli (1988),Caso Jorgina de Freitas, Caso Edmundo Pinto (1992)Caso Nilo Coelho, Caso Eliseu Resende, Caso Queiroz Galvão, Caso Ney Maranhão,CPI do DETRAN (em Santa Catarina)

Escândalo dos Anões do Orçamento, Caso Rubens Ricupero (também conhecido como "Escândalo da Parabólica"), Escândalo do SIVAM, Escândalo do Banestado, Escândalo da Encol.

Escândalo da Mesbla, Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe) CPI do Banestado, Caso Luís Estêvão ,Caso Toninho do PT, Caso Celso Daniel, Operação Anaconda, Escândalo do Propino duto, Escândalo dos Bingos (ou Caso Waldomiro Diniz)Caso Kroll,Escândalo dos Correios (Também conhecido como Caso Maurício Marinho)Escândalo do IRB ,Escândalo do Mensalão, Mensalão Mineiro, Escândalo do Banco Santo, Escândalo dos Fundos de Pensão ,Escândalo do Mensalinho(Caso Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo),Escândalo das Sanguessugas (Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias),Operação Confraria, Operação Dominó Operação Saúva Escândalo do Dossiê Escândalo de a Renasce r em Cristo Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão)Operação Navalha Operação Moeda Verde Caso Renan Calheiros ou Renangate,Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela)Escândalo dos cartões corporativos Caso Bancoop,Esquema de desvio de verbas no BNDES Máfia das CNH'sCaso Álvaro Lins, no Rio de Janeiro. Operação Satiagraha ou Caso Daniel Dantas Escândalo das passagens aéreas Escândalo dos atos secretos Caso Gamecorp,Escândalo dos Correios,CPI das ONGs,Operação Boi Barrica, O Caso Berenice Guerra foi um escândalo político que teve estopim no dia 11 de setembro de 2010, graças a uma denúncia da revista Veja, que o filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, Israel Guerra, estava envolvido em tráfico de influência, favorecendo sua empresa de aviação, MTA linhas aéreas e assim fazendo uma negociação com os Correios.O escândalo culminou com a saída de Erenice Guerra do cargo de Ministra da Casa Civil.

Mas se você pensa que parou por aí, está enganado, pois ainda continua; eles, os políticos  já  descobriram  como agradar o  povo  alarmando em  seus discursos  que vão  colocar os corruptos na cadeia, porém isso  é mentira,  o que acontece na verdade é que eles "falam por falar" e falar em corrupção e corruptores em campanha rende muitos votos além de  retirar a atenção do  povo  pra outras questões ainda mais sérias.

O problema não está só na existência de corruptos e corruptores, mas também e antes disso, no imenso poder que é dado aos governantes sem a fiscalização efetiva do uso deste, na quantidade quase interminável de dinheiro sob a forma de tributos e impostos que o Estado toma das mãos dos cidadãos trabalhadores desse país. É PRECISO FISCALIZAR PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO E COM OS CORRUPTORES.

PROJETO DEBATE O DIREITO DE GREVE NA CÂMARA

PROJETO DEBATE O DIREITO DE GREVE NA CÂMARA

O direito de greve dos servidores públicos está em debate na Câmara dos deputados, o Projeto de Lei (PL) 4497, é um dos principais projetos sobre o tema, que desde 2008 aguarda para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da casa.

O PL já passou pelas mãos de 4 relatores, porém, nenhum deles apresentou parecer sobre o tema. Na última terça-feira, 21, foi designado um novo relator para dar andamento à matéria. O deputado Jorginho Mello (PSDB/SC), afirmou que pensa em propor um texto substitutivo para o projeto.

De acordo com o novo relator, existe a necessidade de reunir o governo e as entidades sindicais para que a lei se torne eficaz para as duas partes, já que ambas têm interesse em uma regulamentação efetiva da pauta.

A matéria traz em seu conteúdo a valorização da negociação prévia entre o governo e os trabalhadores, considerando ilegal a greve declarada nos primeiros 75 dias de negociação e a obrigatoriedade de que 35% do efetivo continuem a trabalhar. Em relação ao corte do ponto dos dias parados, o substitutivo do relator da comissão, Nelson Marquezelli (PTB/SP), determina o desconto do período, mas possibilita o pagamento desses dias após as negociações.

Um lado polêmico da matéria seria a listagem que cada órgão deverá publicar de setores que são essenciais para o funcionamento da máquina. Essa orientação segue as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde são consideradas as atividades necessárias para que a população não fique em risco, por causa da falta de trabalho de setores como segurança, saúde e vida, ou que apresente ameaça à segurança do Estado e do Patrimônio público.

SECOM – CSPB com informações da Agência Câmara

LEI DA GREVE PODE EXTINGUIR DIREITOS DOS SERVIDORES

Nos dias 11 e 12 de setembro poderá ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei (PLS 710/2011), que regulamenta o direito de greve no serviço público.

De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto define direitos e deveres para as greves no funcionalismo, porém enquanto a regulamentação não é votada, as greves do setor, segundo o Superior Tribunal Federal, são gerenciadas pela Lei 7.783/89 que regulamenta as paralisações no setor privado.

Segundo a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), na pessoa do diretor jurídico da entidade, Dr. José Osmir Bertazzoni, o PLS 710/2011 busca extinguir a greve no setor público, mascarando para o mundo do trabalho uma liberdade garantida pela Constituição de 1988.

“A Constituição de 1988 garante o direito de greve aos servidores, desta forma uma lei que venha a disciplinar a matéria não pode ser uma barreira para que o direito constitucional seja frustrado. O PLS firma condições que impedem o servidor público de realizar movimentos paredistas, impondo condições como determinar a manutenção de, no mínimo, 50% dos funcionários trabalhando durante a greve. Esse percentual sobe para 60% e 80%, respectivamente, no caso de paralisação em serviços essenciais à população como saúde, abastecimento de água e energia, transporte coletivo e na segurança pública”.

O PLS 710/2011 também obriga as entidades sindicais dos servidores a comprovar a tentativa de negociar com o governo e comunicar a decisão de entrar em greve 15 dias antes de iniciar o movimento. Limita também a remuneração dos grevistas a até 30% do que receberiam se estivessem trabalhando.

Para o presidente do CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a ideia não é coibir as greves e sim regularizar o direito do trabalhador. “Não é o caso de proibir o direito de greve dos servidores, mas sim de equilibrar as duas partes da negociação”.

O projeto será votado em decisão terminativa pela CCJ, ou seja, não precisa passar pelo plenário para ser aprovada.

SECOM - CSPB com informações Agência Senado

         domingo, 2 de setembro de 2012

Com o intuito de se organizar e formar uma força em beneficio do trabalhador do Serviço Publico Municipal, foi fundada a Fespumeb (Federação dos Servidores Publico  Municipais  da  Bahia)  e dentro desta estrutura  foram criados  os polos sindicais, POLO DO SERTÃO, POLO NORDESTE II .

 E a UNISISF (União dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais da Região da Bacia do Itapicuru Alto e Médio São Francisco e já tem 22 cidades dentro da união sem contar com os dois polos e cerca de 30 mil servidores que já estão sendo assistidos e orientados pela federação e a união dos sindicatos e contando também, com  o  apoio da CSPB

(Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), dentro da unisisf foi montada uma equipe  para ajudar os diretores dos sindicatos nas negociações com os prefeitos e, também, nas assembleias com os trabalhadores. A Regularização das Cartas Sindicais, e Ratificações. Que forem necessárias para que os Sindicatos fiquem com sua documentação em dia. Também é necessário lembrar que a busca por projetos que ajudem a melhoria na vida dos trabalhadores do serviço publico tais como casa Propriá, plano de saúde, plano dentário, e outros projetos que visem melhoria na qualidade de vida do Trabalhador do Serviço Publico Municipal da Bahia.

As cidades marcadas em laranja já estão participando algumas ativamente e outras nem tanto, mas estão dentro do projeto.

As  marcadas de verdes já foram contatadas e  mostraram  interesse em  participar.

-Arnóbio Fiusa

Nós, Servidores Públicos municipais, estamos vendo mais uma vez vários candidatos dizendo que vão fazer acontecer e principalmente, que vão resolver os problemas dos servidores municipais.  

Diante desses argumentos, fazemos alguns questionamentos que devemos ter enquanto servidor público municipal:

Porque votar em um candidato fazendeiro, empreiteiro ou em um candidato  que já exerceu  cargo  de confiança ou exerce, se  sabemos que os grupos políticos agem  de acordo aos seus interesses?

Digo, o fazendeiro sabe o que é um atuário? O empreiteiro vai se preocupar com o aumento de seu salario, claro que não, pois ele vai querer que sobre mais dinheiro para obras?  O Cargo de confiança vai brigar com seus chefes para propor ementas no orçamento que beneficie o trabalhador, indo de encontro à vontade do gestor?

Podem até tentar, mas vão criar leis que agrade o interesse de poucos. Pois existem aqueles que criam leis para beneficiar alguns trabalhadores e não a todos isso é inadmissível.

Portanto servidor procure votar em pessoas que conhecem a sua realidade como trabalhador, que sabe o que você passa ano após ano, que não esteja ou nunca estiveram “a serviço” de nenhuma administração, que nunca tenham punido ou tentado punir um trabalhador.

Analise bem em quem você vai votar, procure, informe-se, pois precisamos na Câmara Municipal de pessoas que saibam a importância de um Plano de Cargos e Salário. Que valorize você como trabalhador. Que promova audiências públicas para expor os problemas para a sociedade. Que saiba a importância da Previdência  Propiá .

que valorize o sindicato, sua casa de defesa e que principalmente saiba o que é ser  trabalhador municipal,  afinal,  você estará elegendo um  vereador para 4 anos e que você sabe que  ele conhece as suas necessidades como trabalhador do  município, pois desta forma fica mais  fácil você cobrar de quem  conhece sua realidade.

E lembre se você permanecerá na prefeitura como parte dela 30 anos se mulher e 35 anos se homem e até o fim da sua vida, portanto não pense no calçamento pense em você como pessoa.

Agora cabe a você votar conscientemente em quem conhece sua realidade, ou não. 

 arnobio fiuza.

Piso dos professores

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Piso dos professores

O piso salarial dos professores da rede pública continua no foco do debate, mesmo com a aprovação da lei (Lei nº 11.738 de 2008) que em 2008 definiu a base de cálculo do piso para todo o Brasil.

Na última semana, os governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina impetraram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando o critério de reajuste do piso nacional do magistério. Eles alegam que um critério geral retira dos gestores o controle sobre o orçamento, ferindo a autonomia de estados e municípios.

A Lei do Piso determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O piso deve ser reajustado anualmente tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Entre 2011 e 2012, o índice foi de 22% e o valor do piso passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas do Tocantins, integra um grupo de trabalho na Câmara que está avaliando a base de cálculo do piso. Ela reconhece que alguns estados podem ter mais dificuldades em pagar o reajuste, mas criticou a ação do Supremo.

"A situação da carreira docente é grave, ela precisa ser resolvida. Não é com uma ADIN, ignorando a necessidade de valorizar a carreira docente que nós vamos resolver o problema, A gente não quer fazer vistas grossas a situação de estados e municípios, sabe que alguns têm mais dificuldades que outros, mas não é impedindo o professor do seu direito que nós vamos conseguir resolver um problema que é preciso enfrentar de maneira madura e não negando o direito ao professor."

A parlamentar avalia que essa situação poderia ser resolvida se a União transferisse mais dinheiro para a educação nos estados. Hoje, a União não pode repassar recursos para pagamento de pessoal. Dorinha Seabra Resende apresentou projeto de lei (PL3941/12) para alterar a Lei do Piso e permitir essa ajuda.

Na Câmara, também está em análise um projeto de lei de autoria do Executivo (PL 3776/08), que muda o índice de reajuste do piso para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse índice cobre a inflação, mas não garante ganho real ao salário dos professores. A professora Dorinha Seabra Resende explica que o grupo de trabalho está buscando uma alternativa que contemple as dificuldades dos estados e valorize o magistério.

"Lógico que seria o ideal se a gente conseguisse ter uma ajuda suficiente da União. Nós vamos tentar fazer essa discussão para encontrar alternativas que não sejam nem só o INPC e nem seja a proposta como está hoje porque realmente ela não corresponde. Provavelmente no próximo esforço concentrado nós teremos como apresentar algumas sugestões."

A previsão é que o próximo esforço concentrado na Câmara aconteça na próxima semana.

De Brasília, Daniele Lessa

Polícia Rodoviária Federal entra em greve nos três estados da Região Sul   

No Paraná, a adesão à greve está marcada para quinta-feira.

21 de agosto de 2012 – Os servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos três estados da Região Sul aprovaram a adesão à greve nacional da categoria. A paralisação começou na última quinta-feira no Rio Grande do Sul e ontem em Santa Catarina. No Paraná, a adesão à greve está marcada para quinta-feira.

A greve nacional por tempo indeterminado é a primeira em toda a história da PRF, criada em 1928. Até o final desta semana, segundo a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), 21 dos 24 sindicatos devem aderir ao movimento. Na manhã de quinta-feira, representantes da FenaPRF terão uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

A greve só não começou no Paraná porque a categoria ainda aguarda o prazo de 72 horas desde a comunicação oficial sobre a deflagração do movimento, protocolada ontem na superintendência estadual do órgão.

"A partir desta quinta-feira, só iremos atender aos acidentes com vítima ou que estejam afetando o tráfego", disse Ismael de Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Paraná (SinPRF-PR), em entrevista à Agência Brasil. "Todas as demais atividades da PRF serão reduzidas, inclusive as de fiscalização das rodovias."

A categoria reivindica reajuste salarial, ampliação do efetivo, reconhecimento do nível superior para o cargo de policial, pagamento de adicional noturno e insalubridade, além de reestruturação da carreira.

Detentores de cargos de chefia da PRF entregaram nos últimos dias seus cargos em apoio ao movimento. A entrega ocorreu no Distrito Federal e em pelo menos seis estados: Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, e Goiás.

"Esse gesto é uma demonstração da insatisfação generalizada da categoria e deixa o governo sem saída, sem ter como pressionar os servidores", disse à Agência Brasil o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Sul (SinPRF-RS), Francisco Dalla Valle Von Kossel. "Nossa greve é diferente, não está reduzindo o efetivo. A orientação é para os policiais não saírem de seus postos, a não ser em casos de acidentes graves ou de crimes em flagrante."

De acordo com o SinPRF-RS, seis postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal foram fechados no Rio Grande do Sul por falta de efetivo.

Impedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de realizar operação-padrão nas rodovias, os policiais reclamam que estão há mais de dois anos negociando com o governo federal, sem sucesso.

"O governo está judicializando o direito democrático de manifestação. O que buscamos é legítimo, não temos nem a garantia de data-base que existe para as empresas privadas", critica Oliveira. "A decisão do STJ não fez o movimento perder força, pelo contrário. Enquanto o governo enrola e não apresenta nada de concreto, a greve tende a crescer", disse Von Kossel.

(Agência Brasil

                

Notícias e Doutrina sobre "GREVE DE SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL"

Servidores da Polícia Federal em São Paulo decidem entrar em greve

Os servidores da Polícia Federal em São Paulo decidiram, em assembleia realizada nesta
segunda... dos Servidores da Policia Federal, os serviços essenciais e o efetivo mínimo legal
serão garantidos... de Polícia Federal, no bairro da Lapa, em São Paulo. Às 14 horas, eles reali...

Última Instância - 07 de Agosto de 2012

Delegados da Polícia Federal iniciam greve nesta quarta-feira

Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal iniciaram, nesta terça-feira (7/8...
Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), afirma que as negociações já duram três
anos, mas não... de duração, até a deflagração greve geral por tempo indeterminado. Até as...

Consultor Jurídico - 07 de Agosto de 2012

Polícia Rodoviária Federal entra em greve nos três estados da Região Sul

Fernando César Oliveira Repórter da Agência Brasil Curitiba Os servidores da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) dos três estados da Região Sul aprovaram a adesão à greve nacional
da categoria..., seis postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal foram fechados no...

Agência Brasil - 6 horas atrás. fonte Jus Brasil

 21/08/2012 - :22 horas

Greve das Universidades Federais completa três meses

A greve dos professores das universidades federais completou três meses na última sexta-feira (17). Salas vazias, matrículas do segundo semestre suspensas, indefinição sobre quando as aulas vão voltar e, principalmente, quando o ano letivo vai terminar.

Na maioria das unidades, as matrículas do segundo semestre ainda não foram feitas, e a previsão do Ministério da Educação é que o ano letivo siga até fevereiro de 2013 em várias instituições.

As universidades garantem, no entanto, que os processos seletivos para a entrada de novos alunos no ano que vem não vão sofrer alterações.

A maioria usa o Sistema Nacional de Seleção Unificada (SISU), como processo seletivo, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será no início de novembro. Outras fazem um processo misto, com algumas vagas do SISU e outras pelo vestibular próprio da instituição.

Enquanto a greve não termina – pelo menos em 52 das 57 instituições participantes do movimento nacional ela segue sem previsão de fim –, as matrículas do segundo semestre estão suspensas tanto para alunos antigos quanto para calouros, já que as aulas do primeiro semestre ainda não foram concluídas na grande maioria dos cursos.

Em alguns casos, os professores que finalizaram o semestre não lançaram as notas nos sistemas das instituições, já que os servidores técnicos e administrativos também estão parados.

Mato Grosso do Sul

A greve dos professores afeta alunos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e na Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), os professores seguem em greve e vão debater a proposta mais recente do governo em assembleias nos 11 campi da instituição.

Na UFMS, a paralisação segue sem novidades, e os professores voltam a definir a proposta do governo em paralisação nesta semana.

UFGD já teve 51 dias letivos perdidos (34 no primeiro e 17 no segundo semestre).

Primeiro semestre: devido à paralisação, as notas dos alunos que concluíram o semestre ainda não foram lançadas no sistema da universidade.

Calendário de reposição de aulas: segundo a assessoria de imprensa, ele  será redefinido após o fim da greve.

Matrículas: estão suspensas tanto para os atuais quanto para os novos alunos.

Com informações do G1

O presidente do sindicato do servidor público José  Everaldo, juntamente com a vice  Lucinete participaram  dia 18/08/2012, de uma reunião com os agentes representantes do Pólo de Senhor do Bom Fim, buscando fortalecimento  e parceira para uma política  em torno das lutas pelas causas sociais.

"Na Alba ou na rua a greve continua"

Após o anúncio feito aos professores, na noite desta quinta-feira (19), de que o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruiz Britto, pediu a reintegração de posse do prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os docentes já se mobilizaram. "Não iremos sair daqui e a greve continua", disse um dos professores do comando da greve, Anderson Silva, em contato com a equipe de reportagem do Bocão News, que está na Alba.



O presidente da Associação dos Professores do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, está em reunião, na noite desta quinta-feira (19), com os líderes da greve para discutir a decisão da Justiça.



De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, os professores acampados no Palácio Luís Eduardo Magalhães têm até às 14 horas desta sexta-feira (20) para desocupar o prédio do Legislativo estadual.



Em entrevista ao radialista Zé Eduardo no Se Liga Bocão, da rádio Itapoan FM, Rui Britto contou como chegou a essa decisão. "Nós, juízes, temos que ter a sensibilidade e o cuidado para decidir esse tipo de coisa. Então, eu convoquei todas as partes para um acordo e concordei em estender esse prazo que será monitorado", assegura Rui Britto.



Ainda na entrevista, o juiz disse que a força policial só será usada caso seja necessário. "Se eles não desocuparem a casa a ação se torna ilegal e a polícia poderá entrar em ação se necessário", afirmou.



O pedido de desocupação foi feito na tarde da última terça-feira (17), pelo presidente da Casa, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) que espera o fim da greve o quanto antes. "A partir de amanhã com certeza eles sairão e a casa voltará a normalidade. Estou com esperança de que quando eles saírem, essa greve termine", disse



Ainda segundo Nilo, o presidente da APLB, Rui Oliveira, assinou um documento acatando a decisão judicial que determina a desocupação da casa até às 14h de sexta-feira (20). A reportagem do Bocão News entrou em contato com Rui e ele afirmou que os professores vão se reunir ainda na noite desta quinta-feira (19), para decidir os rumos do movimento.

Do BOCÃO NEWS

Pelegrino é acionado e pode ter candidatura impugnada

No início da tarde desta quinta-feira (19) começou a circular a informação de que a candidatura de Nelson Pelegrino (PT) poderia ser impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A razão teria sido a omissão de uma multa não paga antes do pedido de registro de candidatura.




No entanto, a assessoria de comunicação do petista negou a informação. De acordo com ela, Pelegrino foi multado em R$ 5 mil por propaganda irregular na televisão. Só que isso, continua os assessores, não influencia de maneira alguma na análise de candidatura. Pois ele efetivou o pagamento da mesma antes do prazo de 30 dias.



No entendimento do Ministério Público o fato dele ter omitido a informação no momento do pedido de registro pode sim levar à impugnação. De fato, os processos e multas por propaganda irregular são comuns no período. Outros candidatos já tiveram julgadas ações nesta mesma linha.



Quanto à candidatura ainda aguardar julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral, os petistas esclarecem que não é uma exclusividade deles. Mário Kertész (PMDB), ACM Neto (DEM), Hamilton Assis (Psol) e Rogério da Luz (PRTB) também estão na mesma situação. O único postulante ao comando do Thomé de Souza que já teve o pedido deferido foi Márcio Marinho (PRB).

Do BOCÃO NEWS

"Iremos deitar no chão. A polícia terá que tirar um por um"

Os professores afirmaram à equipe de reportagem do Bocão News que não irão deixar a Assembleia Legislativa da Bahia. "Iremos deitar no chão. A polícia terá que tirar um por um".




Após o anúncio feito aos professores, na noite desta quinta-feira (19), de que o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruiz Britto, pediu a reintegração de posse do prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os docentes jáse mobilizaram. "Nada chegou para nós do comando sobre a saída daqui e a greve continua", disse um dos professores do comando da greve, Anderson Silva, em contato com a equipe de reportagem do Bocão News, que está na Alba.



O presidente da Associação dos Professores do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, está em reunião, na noite desta quinta-feira (19), com os líderes da greve para discutir a decisão da Justiça.

Do BOCÃO NEWS

Bahia: Greve chega aos 100 dias

Alunos sem aulas, negociações frustradas, insatisfação para todos os lados e um prejuízo que ganha contornos irremediáveis a cada novo capítulo de uma novela que parece estar longe de um final.

Nesta quinta-feira, a greve dos professores da rede estadual de ensino completa 100 dias de duração.

Segundo a vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), Marilene Betros, é a paralisação mais longa já realizada pela categoria na história da Bahia.

“Não era nosso desejo que a greve durasse tanto. Mas as circunstâncias nos obrigaram a continuar de braços cruzados”, disse a sindicalista.

Na manhã de ontem, a classe se reuniu no saguão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), elaborou uma contraproposta e a encaminhou ao Ministério Público Estadual (MP-BA).

Entre as reivindicações, está a readmissão de professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), demitidos no último mês de junho; e a divisão do reajuste de salarial em parcelas pagas ainda no ano de 2012.

“Também solicitamos o pagamento imediato dos vencimentos suspensos e a retirada dos processos contra a APLB”, afirmou Betros. Contudo, de acordo com a vice-coordenadora da APLB, o órgão estadual anunciou na última terça-feira que não participará mais das negociações entre os professores e o governo do Estado.

Em nota conjunta com o Tribunal de Justiça, o MP-BA informou que “persistindo o impasse, em razão da não obtenção de um acordo em tempo hábil e visto a aproximação de uma situação de dano irreversível ao calendário escolar, não resta outra alternativa às referidas instituições mediadoras senão considerar, nas atuais circunstâncias, concluídas as negociações”.

Uma nova assembleia dos professores foi marcada para a próxima sexta-feira (20). Leia mais no www.tribunadabahia.com.br

Serrolândia: prefeito é punido por não garantir revisão anual de remuneração aos servidores

Nesta quinta-feira (19/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência da denúncia formulada contra o prefeito de Serrolândia, Gildo Mota Bispo, em razão da ausência de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, da contratação de servidores sem concurso público e da contratação de empresa terceirizada sem licitação, nos exercícios de 2009 a 2011.

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multa no valor de R$ 20 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

O prefeito, em sua defesa, justificou a impossibilidade da revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais pelo índice de pessoal está muito acima da previsão legal, em virtude de contratações e equiparações salariais realizadas pela antiga gestão.

A relatoria concluiu que o art. 37 da Constituição Federal assegura a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, não restando dúvida quanto à determinação revisional da remuneração dos servidores.

Desta forma, a Administração Municipal não poderia descumprir tal mandamento, sob alegação do elevado índice de gastos com pessoal, devendo, portanto, o gestor avançar na implementação de um planejamento sólido em atenção à redução da despesa com pessoal, afim de não criar impedimento à revisão remuneratória constitucional, que está assegurada, mesmo nos casos de excesso do limite prudencial de 95%, contida no art. 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Heraldo Rocha: “Os professores são heróis, governador!”

“Os professores da rede estadual de ensino em greve são heróis e não covardes, como os chamou o governador Jaques Wagner ao reagir intempestivamente a justo protesto que sofreu em Cachoeira, na manhã desta segunda-feira (25)”, reage o presidente do Democratas Salvador, Heraldo Rocha.




Para o líder democrata, o governador quer se passar de vítima quando é o algoz da história. “Tire essa pele de cordeiro, Wagner, que todo mundo já conhece sua verdadeira face de lobo. Foi você quem criou todo o problema ao assinar um acordo que agora não quer cumprir”.



Heraldo Rocha diz que quem pratica a covardia é o governador Jaques Wagner. “Além de gastar o dinheiro público em uma propaganda mentirosa para botar a população contra os professores, suspendeu os salários de milhares de pais e mães de famílias, que enfrentam sérias dificuldades, mas continuam de pé, de cabeça erguida, enfrentando a insensibilidade e a crueldade de um governo descomprometido com a educação. Os professores baianos são heróis, assim como aqueles que lutaram pelo 2 de Julho!”.

Por Noticia Livre

Professores protestam contra retomada de aulas do 3º ano

Os professores da rede estadual de ensino, em greve há 75 dias, realizam uma série de protestos na manhã desta segunda-feira, 25, em frente às escolas da capital baiana onde serão retomadas as aulas do 3º ano do Ensino Médio, após a convocação de docentes em estágio probatório e em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), os grevistas articulam ações nas 19 escolas-polo onde as aulas serão realizadas, com a distribuição de material informativo para sensibilizar pais e alunos.


“É necessário fazermos um trabalho de explicação sobre a verdade a respeito dessa medida adotada pelo governo para fragilizar a nossa greve”, diz o comunicado da entidade sindical. A estratégia foi discutida e aprovada em assembleia da categoria, na última terça-feira,19, quando os professores decidiram manter a paralisação no estado. Nas unidades escolhidas para concentrar a retomada das aulas, serão realizadas maratonas, aulões e videoaulas até o mês de novembro, quando ocorre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Leia mais no www.bahianoticias.com.br

JACOBINA: TCM IDENTIFICA IRREGULARIDADES EM CONTRATO DA GESTÃO VALDICE COM A HILA TRANSPORTES

Na tarde desta quinta-feira, 14, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra a Prefeitura de Jacobina, sob a gestão de Valdice Castro Vieira da Silva, atinente a irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar, durante o exercício de 2011.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra a gestora e aplicou uma multa de R$ 10 mil, a ser recolhida ao erário com recursos próprios da gestora.



A 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou irregularidades no contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Hila Transportes Ltda., perfazendo um montante de R$ 2.807.200,00, visando a execução de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para um período de 200 dias letivos, com vigência de 20/02/2009 a 31/12/2009.



A relatoria constatou ainda que o objeto do contrato que visa a execução de transporte escolar, contido nos termos aditivos 02/2010 e nº 06/2011, e as modificações nos termos aditivos 03/2010 e nº 04/2010, são incompatíveis, por possuírem objetivos distintos como, por exemplo, transporte de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família, transporte de pessoas para realização de exames e cirurgias oftalmológicas, transporte dos grupos de idosos e dos jovens do Projovem Adolescente.



A gestora no amplo direito de resposta, apresentou seus esclarecimentos conseguindo descaracterizar algumas impropriedades, entretanto, em sua maioria manteve-se a procedência parcial do termo devido à ausência de lastro documental consistente.



Cabe recurso da decisão. Leia mais no www.tcm.ba.gov.br



Fonte: Minuto Chapada

Professores de instituições federais completam um mês em greve

A greve dos professores das universidades federais completa um mês neste domingo. O movimento começou em 17 de maio e, segundo o sindicato nacional (Andes), atualmente professores de 54 instituições federais de ensino superior paralisaram as atividades: 49 universidades (cerca de 90% do total) e cinco dos 40 institutos ou centros federais de educação tecnológica estão parcial ou totalmente parados.


A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. Leiamais no www.g1.com.br