Os consumidores ficaram na ‘corda bamba’ quando receberam em suas casas a “bomba” na conta de luz e se depararam com o aumento em excesso dos gastos de energia, atingindo o bolso de quem já recebe pouco. Para os que se sentiram prejudicados, ai vai uma boa notícia: O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou uma ação civil pública na última sexta-feira (28) contra a Coelba, na 13ª Vara de Defesa do Consumidor para cancelar as contas com os aumentos abusivos de gastos de energia por parte dos usuários.
A ação civil pública instaurada pelo MPE exige da Coelba o cancelamento das contas correspondes a abril e aos meses anteriores em que houve cobrança pela média. “Estimamos que isso vá atingir mais de dois milhões de contas”, revela Aurisvaldo Sampaio. Além disso, o promotor também requer da Justiça que a Coelba fique impedida de cortar o fornecimento de energia dos consumidores que ainda não tiverem pago as contas.
As investigações da 4ª Promotoria de Defesa do Consumidor, de conforme o promotor Aurisvaldo Sampaio, chegaram a conclusão de que a concessionária de energia havia cobrado pela média de consumo entre dezembro do ano passado e março deste ano, período que corresponde à mudança do Sistema de Gestão Financeira (SIC) para o atual SAP, causando um acúmulo de resíduos do consumo antes não faturado. “Para facilitar a migração de um sistema para outro, eles faturaram pela média. Quando chegou abril, cobraram de uma vez só tudo o que não foi faturado antes. Foi uma porrada na cabeça”, explica Sampaio.
Ainda de acordo com o promotor, a empresa utilizou meses de baixo consumo para faturar a média e foi justamente isso que fez gerar o acúmulo e estourar as contas de energia. “Pelas normas da Aneel, a Coelba não poderia ter feito isso”, assegura.Procurada por diversas vezes pela reportagem do Pura Política, a Coelba enviou apenas um comunicado na tentativa de esclarecer o fato: “com relação à solicitação de informações sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público, a Coelba informa que ainda não foi notificada sobre a referida ação”.
Mas, a Coelba com essa conversa de que o aumento foi gerado em razão da mudança do clima não convence a ninguém, muito menos, aos consumidores, os mais afetados nesta história. Será que não houve superfaturamento nas contas e agora eles querem abafar o caso!
(Rafael Santana)
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