No dia 16 /08/2013 APLB E O SSPSMS juntos estiveram em reunião com a câmara de vereadores de Serrolândia. Na oportunidade foi relatado aos presentes e ao presidente da câmara as dificuldades que tem enfrentado os profissionais de educação
domingo, 18 de agosto de 2013
SSPMS E A APLB REUNE COM A CÂMARA DE VEREADORES
No dia 16 /08/2013 APLB E O SSPSMS juntos estiveram em reunião com a câmara de vereadores de Serrolândia. Na oportunidade foi relatado aos presentes e ao presidente da câmara as dificuldades que tem enfrentado os profissionais de educação
terça-feira, 13 de agosto de 2013
O Dano Existencial e o Direito do Trabalho
É perceptível que o
dano existencial gerado ao trabalhador pela inobservância das leis
trabalhistas constitui graves consequências cumulativas à vítima. O
exemplo do trabalhador afetado por Lesão de Esforço Repetitivo (LER) é
irrepreensível. Os empregados constrangidos pela exigência compulsória
de horas extras, por acúmulo de ação laboral superior à suportável, por
falta de equipamentos que lhes facilitem ou lhes tornem menos sofríveis o
desempenho físico são candidatos potenciais aos sintomas de
irrealização dos sonhos comuns a todos, além de sofrerem a
impossibilidade de renderem o que rendiam antes da(s) lesão (ões). Isso
sem falar das perdas materiais decorrentes da invalidez parcial - às
vezes até total - e do dano estético de que podem vir a ser vítimas.
Ainda devem ser adidos, nesse quadro, a instabilidade psíquica, a
vergonha, a humilhação, a dor existencial, fatores que configuram o dano
moral decorrente da exploração geradora do dano existencial.
A
convergência das sequelas do dano existencial ao dano moral e aos
demais danos, dependendo do caso e da(s) pessoa(a) envolvida(s) é
concreta. Não se pode conceber que, na conjuntura de crescimento e
respeitabilidade adquiridos pelo Brasil, continuem a ocorrer
desrespeitos aos trabalhadores da nação. A Justiça do Trabalho, por meio
de suas decisões, tem, em certa medida, tentado coibir essas aberrações
que tanto ofendem os que laboram. É, porém, preciso mais. Insta que os
órgãos responsáveis pela defesa do direito dos trabalhadores se empenhem
mais na defesa dos direitos dos que produzem neste país. Cabe aos
representantes da Justiça do Trabalho ser ícones de uma nova era,
verdade seja dita, como vêm tentando ser. Cabe aos órgãos fiscalizadores
o papel de impedir os abusos. Cabe aos responsáveis pela Educação
esclarecer aos trabalhadores atuais e aos futuros trabalhadores os
direitos que lhes são constitucionais. É preciso que se avance nas
relações trabalhistas, que se punam os exploradores, que se ressarçam os
vitimados pela exploração do poder econômico. Assim, talvez, o
desrespeito de poucos seja inibido, possibilitando, a muitos, o direito
de realizar o mais simples objetivo da maioria dos seres humanos: viver
com dignidade, lutar em igualdade de condições, concretizar sonhos. É
direito. Não é favor.
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de
terça-feira, 6 de agosto de 2013
STF decide que governos não podem descontar dias parados de funcionários grevistas
STF decide que governos não podem descontar dias parados de funcionários grevistas
Embora tivessem conhecimento que desde março último o Supremo Tribunal Federal decidiu que governos não podem descontar dias de greve de servidores públicos, os atuais governadores da Bahia (Jaques Wagner/PT) e Piauí (Wilson Martins/PSB) retaliaram movimentos paredistas nesses estados e descontaram crimonosamente salários de docentes. O curioso é que o principal motivo das greves nesses dois estados é a exigência do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que trata do Piso Nacional do Magistério. Tanto num lugar como no outro, o corte de salários trouxe sérios problemas de sobrevivência aos professores. “Esse Wilson Martins não passa de um descarado e ladrão”, declarou uma professora que não quis se identificar e que teve descontos de R$ 379,00 de uma remuneração líquida de R$ 711,00.
Leia íntegra da matéria do STF:
Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral
(significa que todas as cortes devem adotar, mesmos que discordem)
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.
Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.
De acordo com o ministro Dias Toffoli (foto), a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII (Art. 37, VII – o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), da Constituição Federal.
O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema.
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
No caso em questão, servidores da Faetec que aderiram à greve, realizada entre os dias 14 de março e 9 de maio de 2006, impetraram mandado de segurança com o objetivo de obter uma ordem judicial que impedisse o desconto dos dias não trabalhados. Em primeiro grau, o pedido foi rejeitado. Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.
O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. “Na ponderação entre a ausência de norma regulamentadora e os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes últimos”, diz o acórdão.
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=203377
Decisão do Supremo foi ainda em março deste ano. Logo, são totalmente ilegais as ações dos governadores Jaques Wagner/PT e Wilson Martins/PSB, que descontaram dias de greve de professores na Bahia e Piauí, respectivamente
Da RedaçãoEmbora tivessem conhecimento que desde março último o Supremo Tribunal Federal decidiu que governos não podem descontar dias de greve de servidores públicos, os atuais governadores da Bahia (Jaques Wagner/PT) e Piauí (Wilson Martins/PSB) retaliaram movimentos paredistas nesses estados e descontaram crimonosamente salários de docentes. O curioso é que o principal motivo das greves nesses dois estados é a exigência do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que trata do Piso Nacional do Magistério. Tanto num lugar como no outro, o corte de salários trouxe sérios problemas de sobrevivência aos professores. “Esse Wilson Martins não passa de um descarado e ladrão”, declarou uma professora que não quis se identificar e que teve descontos de R$ 379,00 de uma remuneração líquida de R$ 711,00.
Leia íntegra da matéria do STF:
Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral
(significa que todas as cortes devem adotar, mesmos que discordem)
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.
Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.
De acordo com o ministro Dias Toffoli (foto), a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII (Art. 37, VII – o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), da Constituição Federal.
O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema.
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
No caso em questão, servidores da Faetec que aderiram à greve, realizada entre os dias 14 de março e 9 de maio de 2006, impetraram mandado de segurança com o objetivo de obter uma ordem judicial que impedisse o desconto dos dias não trabalhados. Em primeiro grau, o pedido foi rejeitado. Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.
O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. “Na ponderação entre a ausência de norma regulamentadora e os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes últimos”, diz o acórdão.
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=203377
Exija seus direitos
Exija seus direitos
Ainda existem falhas
por parte dos bancos na hora de informar aos clientes sobre a
possibilidade do serviço. Se algum banco dificultar o procedimento, o
consumidor deve recorrer ao Banco Central – pelo telefone 0800- 979-2345
ou pelo site www.bc.gov.br. Caso o problema não seja solucionado, deve
procurar ajuda em algum órgão de defesa do consumidor, como o Procon ou o
Idec.
Fonte: Isto é Dinheiro
PORTABILIDADE BANCÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
PORTABILIDADE BANCÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
A partir de 01/01/2012 entrou em vigor dispositivo da
Resolução/Banco Central n. 3.402/2006 que confere a Portabilidade Bancária
para os servidores públicos. O dispositivo permite ao servidor público escolher
o banco onde deseja receber os seus vencimentos.
sexta-feira, 2 de agosto de 2013
Guarda MUNICIPAL também faz rondas nas esclas
Investindo pesado na segurança do município, a administração do prefeito
Zenonzinho, tem dado total apoio a Guarda Municipal, que hoje é
referencia em toda região sisaleira.
A partir desta terça-feira (30/07) os pais dos alunos podem ficar
tranqüilos ao deixarem e buscarem os seus filhos nas escolas, graças ao
Projeto Ronda Escolar. O projeto Ronda Escolar visa garantir a segurança
de funcionários das instituições e alunos, através de ações preventivas
que combatam a violência nas escolas como também disciplinar e orientar
o trânsito, assegurando aos usuários do sistema público de educação,
condições de segurança adequadas ao exercício da cidadania. Os guardas
municipais irão atender as escolas municipais na sede do município e
também na zona rural.
As escolas municipais receberão periodicamente as visitas da GCM, assim
firmando através da Ronda Escolar uma parceria em prol da promoção de
assistência e ajuda à comunidade escolar no sentido de auxiliar as
dificuldades presentes no seu dia a dia.-Portal Serrolandia
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
CGU: 73% das prefeituras desviam recursos de fundo da educação
Levantamento revela que fraude se espalha na gestão do Fundeb
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 73% das prefeituras fiscalizadas em 2011 e 2012 fraudaram processos de licitação para a compra de serviços e materiais de uso na rede pública de ensino. O mau uso dos recursos destinados pelo governo às escolas revela despesas incompatíveis com a finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme aponta um relatório sobre a execução de recursos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.A CGU não informou a lista de prefeituras que cometeram irregularidades. Para o órgão, a falta de fiscalização sobre recursos do Fundeb favorece as fraudes. O fundo transfere, anualmente, mais de R$ 100 bilhões para bancar salários de professores, compra de equipamentos e manutenção de atividades como a merenda e o transporte escolar. Em 46 dos 64 municípios que usaram dinheiro do fundo analisados pela CGU nos dois últimos anos, foram identificados problemas nas licitações, como direcionamento, montagem e até simulação dos processos de competição.
Fonte: Jornal do Brasil
Estudantes fecham a Avenida Garibaldi, em Salvador
Jovens com farda de escola viraram contêiner de lixo e bloquearam pistas.
Motorista diz que encontrou fluxo travado por volta de 11h40 desta quinta.
1 comentário
A motorista Carol Casbur, que passava pelo local por volta das 11h40 diz que os jovens viraram um contêiner de lixo e subiram no equipamento, bloqueando as pistas para quem seguia no sentido Lucaia.
A motorista afirma que os estudantes gritavam palavras de ordem como "a rua é nossa" e "queremos passe livre". Policiais militares estiveram no local.
A Transalvador registrou a ocorrência da manifestação no trecho do Colégio Estadual Evaristo da Veiga.
"Eles pulavam e tiravam fotos em cima do contêiner, logo perto da sinaleira. Os policiais conseguiram liberar uma das pistas, mas eles continuaram na rua", relatou a motorista Carol Casbur ao G1.
Médicos param atividades em protesto
Em
protesto, médicos em cerca de 12 Estados e inclusive o Distrito Federal
protestam durante esta semana, as manifestações já tomaram dois dias,
começaram na terça-feira, dia 30 de julho e permaneceram na
quarta-feira, dia 31 de julho, com muitas suspensões em atendimentos
médicos na rede pública e também na privada.Esta greve da categoria tem o intuito de expressar sua contrariedade contra as novas resoluções feitas na esfera do governo federal para a prática médica no Brasil. Uma das características que mais atentam contra a categoria, de acordo com os manifestantes é a contratação de médicos estrangeiros através do programa do governo Dilma Rousseff, Mais Médicos, além dos vetos feitos à legislação no que tange o Ato Médico, mudando algumas das atribuições para os profissionais médicos.
Mesmo em greve, de acordo com orientação dos 53 sindicatos que representam a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), há a orientação para atendimentos de emergência e urgência. Clientes com planos de saúde particulares também podem ser atingidos com a paralização. No período de apenas uma semana é a segunda vez que os médicos cruzam seus braços para manifestar contrariedade as decisões tomadas pelo governo federal.
As paralisações
A primeira aconteceu no dia 23 de julho, com a participação de cerca de 16 estados. As paralisações são parte do protesto previsto em um calendário de greve feito pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).Se não aconteceram mudanças por parte do Executivo Federal, os sindicatos médicos devem decretar então uma greve de tempo indeterminado que começará a partir do dia 10 de agosto, a mesma data da última destas paralisações relâmpago.
8 de agosto acontece a marcha de médicos em Brasília e também uma audiência pública a respeito do Programa Mais Médicos, no Congresso Nacional.
A batalha virou judicial
Estra crise entre o governo federal e as entidades médicas foi aos tribunais. Sem aceitar as novas medidas do Executivo com intuito de eliminar carências de médicos para determinadas regiões, a Fenam, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e também a Associação Médica Brasileira (AMB) usaram a justiça com ações judiciais diferentes com a intenção de suspender o programa governamental.Dia 26 de julho o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício no momento negou a suspensão da medida que criou o programa e foi solicitada pela AMB.
Para Lewandowiski não é o Supremo que define se a medida provisória atende a exigências de ser relevante ou urgente, conforme acusaram as associações.
Confira as paralisações desta terça e quarta-feira alguns Estados:
No Acre
Membros que formam a diretoria do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) realizaram vistorias em postos de saúde na cidade de Rio Branco, em adesão a mobilização nacional da categoria contra o programa do governo federal Mais Médicos.Em Amazonas
Os profissionais médicos fizeram uma concentração na frente do edifício da Maternidade Moura Tapajós, em Manaus, onde o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) estaria em reunião junto ao governador do Estado em discussão a respeito dos protestos no Estado.Na Bahia
Em salvador a concentração de médicos foi na praça central que fica na Avenida Centenário, no período da tarde, com ações em que fizeram atendimentos públicos gratuitos e também uma exposição fotográfica, batizada de “Varal da Vergonha”, a temática era a saúde brasileira.Houve debate e entrega de panfletos. A ação contou com a presença de em torno de 400 médicos.
No Ceará
Um ato com um grupo de profissionais aconteceu em Fortaleza, no Hospital Universitário Walter Cantídio.Espírito Santo
Neste Estado foram 80% dos médicos paralisados, de acordo com informações fornecidas pelo Sindicato.Apenas casos de emergência e urgência e emergência foram atendidos.
Em Goiás
Há a paralisação no Sistema Único de Saúde (SUS) para qualquer tipo de atendimento que não seja emergência e urgência, sejam atendimentos, consultas e até cirurgias e exames.Em Mato Grosso
A categoria aderiu a paralisação nos dois dias. Dia 8 de agosto, de acordo com Dalva Alves das Neves, a presidente do CRM-MT, acontecerá uma audiência em Brasília, junto a parlamentares. Neste Estado há a reclamação de demissão de profissionais nas prefeituras das cidades do interior.Houve assembleia no sindicato e depois carreata, com fim na Praça Ipiranga, onde houve atendimento básico gratuito.
Em Mato Grosso do Sul
Os protestos aconteceram na praça Ary Coelho, no centro da Capital Campo Grande, com a montagem de um posto de atendimento que orientava em prevenção de doenças.Em Maranhão
Houve protesto, porém as atividades foram retomadas no mesmo dia.Paraná
Houve paralisação no oeste do Estado,Em Pernambuco
Os profissionais realizaram atendimentos gratuitos em frente ao Memorial da Medicina, nas especialidades de Clínica Médica, Dermatologia e Pediatria.No Rio de Janeiro
A manifestação barrou o transito na Avenida Presidente Antônio Carlos.No Rio Grande do Sul
Foram 23 cidades sem atendimento com manifestações na Santa Casa e Hospital das Clínicas na cidade de Porto Alegre.Em Rondônia
Em Rondônia, em torno de 200 médicos, pararam seus atendimentos em Porto Velho.
Em São Paulo
Prometem ato na Avenida Paulista e o Sindicato afirma que houve
paralisação na Baixada Santista, porém não houve registro de nenhuma
denúncia ou reclamação e de acordo com depoimento de alguns cidadãos os
atendimentos ocorreram normalmente.
Em Santa Catarina
Em Florianópolis e Chapecó houve o sepultamento simbólico dos ministros Alexandre Padilha, Aloizio Mercadante e Antônio Patriota, saúde, educação e relações exteriores, respectivamente.Em Tocantins
Não houve paralisação. Apenas alguns profissionais usaram rupas pretas e houve reunião na sede do Sindicato dos Médicos do Tocantins (Simed).Eu cometi erros', diz Cabral sobre onda de manifestações no Rio
Governador falou sobre a queda de sua popularidade em entrevista à CBN.
'Erros de diálogo, erros de incapacidade de dialogar', disse o governador.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dizter cometido erros (Foto: Adriano Ishibashi/Frame/
Estadão Conteúdo/29.7.2013)
“Sem dúvida, aqui no Rio, eu também cometi erros. Erros de diálogo, erros de incapacidade de dialogar, que sempre foi a minha marca. Galeria cheia, vaiando, e me aplaudindo eu tive a vida inteira (...) Acho que da minha parte faltou mais diálogo, uma capacidade de entendimento e de compreensão, poderia citar várias situações em que essas questões se deram. Mas eu não sou uma pessoa soberba, que não está aberta ao diálogo. Para mim, a democracia é um bem intangível”, disse Cabral.
Apesar das manifestações na esquina de sua casa, no Leblon, na Zona Sul, Cabral voltou a afirmar que não vai se mudar para o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo. "Não havia a menor condição de morar no palácio, por isso estamos em reforma. Acho que o governante tem quem morar na residência oficial."
Manifestação na esquina de casa
Manifestantes ainda ocupam, na manhã desta quinta-feira (1º), a esquina da Rua Aristides Espínola, com a Avenida Delfim Moreira, no Leblon, na Zona Sul do Rio, onde mora Cabral. O grupo está no local desde domingo (28), com um protesto intitulado "Ocupa Cabral". Eles pedem mais dinheiro para saúde e educação.
Segundo o Centro de Operações da Prefeitura da cidade, por volta das 3h30, a Delfim Moreira chegou a ser totalmente interditada, no sentido São Conrado. Às 6h40, a via foi liberada, mas duas faixas permaneceram ocupadas. O trânsito, no entanto, fluía normalmente no local.
saiba mais
ConfrontoNa noite de quarta-feira (31), uma manifestação que começou pacífica e teve mais de 700 pessoas para pressionar o Ministério Público do Rio a investigar gastos públicos do governador teve seu momento mais tenso num confronto na Câmara Municipal, no Centro, que foi invadida por volta das 21h.
Terminado o ato, por volta de meia-noite, cerca de 70 pessoas partiram para o Leblon rumo a casa do governador. Não houve registro de confusão, segundo a Polícia Militar.
Protestos violentos e a 'nova PM'
No último dos atos violentos, no dia 22, data da chegada do Papa Francisco ao Brasil, o jovem Bruno Teles foi preso acusado de ter atirado um explosivo contra policiais. Imagens da internet, no entanto, mostraram o jovem desarmado no momento da agressão e seu caso foi arquivado. Na ocasião, oito jovens foram detidos.
Após este ato, um grupo de PMs, que usam uniformes com identificações de letras e números (os “alfa-numéricos”, como já são chamados), sem nomes, foi montado especialmente para acompanhar as manifestações, caminhando juntos com o grupo e tentando dialogar.
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