PSB pode cassar direitos políticos de 12 prefeitos "infiéis"

Lídice da Mata fecha cerco a "infiéis"

Prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do PSB que apoiaram candidatos de outros partidos em outubro último não poderão disputar cargos eletivos pela legenda na sucessão municipal de 2012. A decisão foi tomada pelo partido em reunião realizada ontem, no Hotel Bahia Sol, para avaliar o resultado das eleições e está lastreada em resolução do diretório nacional da sigla que exige fidelidade partidária de todos os seus filiados.


No encontro, apesar de avaliarem que o PSB saiu do último pleito fortalecido, com a eleição de seis governadores e de quadros como Lídice da Mata, que se elegeu senadora pela Bahia, os socialistas concluíram que “um erro estratégico” impediu a conquista de uma vaga na Câmara Federal pelo partido no Estado, atribuindo parte do problema à infidelidade de algumas lideranças municipais da legenda.

Na reunião, o PSB decidiu ainda que, a partir de agora, somente aceitará a filiação de novos quadros que tenham conhecimento prévio do regimento interno e da resolução que exige fidelidade partidária. Além disso, para ser candidato nas próximas eleições, o postulante terá que manifestar o desejo um ano antes e comprovar densidade eleitoral, apresentando um abaixo-assinado com 10% de apoios do número de votos estimados para vencer a eleição.

“Não queremos inchar o partido, queremos pessoas ideologicamente comprometidas com o projeto socialista”, disse Lídice da Mata. O Política Livreteve acesso, com exclusividade, ao nome dos prefeitos que o PSB acredita que traíram a legenda e, por este motivo, estarão impedidos de utilizar a agremiação para concorrer no pleito de 2012, quando se renovam os mandatos para as Prefeituras e Câmaras Municipais. Com a medida, o PSB pode perder quadros importantes, como o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade.

Veja a lista dos ”infiéis” do PSB:
Prefeitura – Prefeitos

Caetanos – Tonho da Silva
Cardeal da Silva – Maria Quitéria
Fátima – Nego
Irará – Derivaldo
Itanhém – Milton Bentivi
Itapitanga – Dernival
Lajedo do Tabocal – Mariângela
Macaúbas – Amelinho
Nordestina – Ito
Olindina – Dr. João
Porto Seguro – Gilberto Abade
Serrolandia – Gildo


Veja a lista dos “fiéis”, que não sofrerão sanção do PSB:
Prefeitura – Prefeitos

Andaraí – Wilson Cardoso
Tucano – Rubinho
Caetité – Ze Barreto
Ilhéus – Newton Lima


VEJA A FONTE AQUI

OUTRO PREFEITO É CASSADO NA REGIÃO

PREFEITO DE OUROLÂNDIA É CASSADO

O prefeito de Ourolândia, Antonio Araújo (PMDB), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em processo que denunciou esquema de caixa 2 na campanha de 2008. O peemedebista, que também é vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), foi condenado por unanimidade. Assume temporariamente o atual presidente da Câmara Municipal, Sargento Petrúcio. Como o corrente mandato não ultrapassou a metade, o TRE deve realizar eleição complementar em Ourolândia. O processo foi de autoria do segundo colocado na eleição local, Adinael Freire (PT). Araújo pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o advogado João Daniel Jacobina, que requereu a cassação do prefeito em nome do segundo colocado na eleição local, Adinael Freire (PT), o Tribunal Regional Eleitoral deve realizar eleição complementar em Ourolândia para a escolha do futuro prefeito. O processo tramitava na Corte baiana desde 2008, embora ele também afirme que ainda cabe recurso da decisão.

A Corte considerou Araújo culpado ante as denúncias de que teria supostamente praticado caixa 2 na campanha de 2008. Com a decisão, após a publicação do resultado no Diário Oficial, assumirá temporariamente o comando do município o atual presidente da Câmara Municipal, Sargento Petrúcio Matos.

Logo terá mais novas eleições por ai, aguardem...

Quando é preciso por Lei, não há o que temer!

Servidor em estágio probatório que entra em greve não pode ser punido

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma editada pelo governo de Alagoas, que previa punição para servidores em estágio probatório envolvidos em movimentos grevistas. Para os ministros, não há embasamento na Constituição para que se faça distinção entre servidores estáveis e não estáveis, nos casos de participação em greves.

Todos os ministros presentes à sessão da última quinta-feira votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha comentou que, no presente caso, ao distinguir servidores estáveis e não estáveis, o dispositivo afrontaria o principio constitucional da isonomia.

Julgamentos como esse acontecem porque o governo federal ainda não tem uma legislação sobre greves no serviço público e suas eventuais punições. A regulamentação sobre o tema é prometida há vários anos, mas nunca sai do papel.

4. O servidor em estágio probatório pode fazer greve?

Tire todas as suas dúvidas clicando aqui

CONVITE IMPORTANTE

 S   S   P   M   S

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrolândia

Convida os servidores que disponham de tempo nas manhãs de segunda - 08/11 e terça - 09/11, para comparecerem ao Forum a partir das 09:00, onde haverá audiências que tratarão dos processos entre o municipio e os servidores prejudicados pelas ultimas administrações.

Sua presença fará a força que a causa precisa!

ATÉ QUANDO DURARÁ A GARANTIA DO 5º DIA ÚTIL?

SERÁ QUE OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO IRÃO RECEBER EM DIA?

Agora tá na hora de lembrar da "GARANTIA" feita pelo atual gestor em que dizia pagar toda a folha até o 5º dia útil do mês subsequente. Pois é, esse dia chega na segunda-feira 08/11, vamos aguardar e ver o que acontece, pois alegam falta de recurso para o pagamento salarial da classe.

Como podem ver abaixo não é bem isto que está acontecendo, pelo contrário, nosso município esbanja recursos financeiros e para aliviar a dor dos servidores que fazem os orgãos públicos funcionarem, a justificativa sempre é "falta de recurso".

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Taxa mensal de assinatura da telefonia fixa é extinta

A Assembleia Legislativa da Bahia sancionou na terça-feira, 31, o projeto de lei que extingue a taxa de assinatura mensal de R$ 41 da telefonia no Estado, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB).

É o primeiro projeto dos últimos oito anos, de iniciativa de um integrante da Casa, que teve tramitação plena – passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças e Orçamento, além de aprovada em dois turnos no plenário. O governador Jaques Wagner (PT) absteve-se de sancionar ou vetar a matéria, permitindo ao Legislativo transformá-la em lei, o que ocorrerá nesta quarta, 1º, com a publicação no Diário Oficial.
A nova lei dá um prazo de 120 dias para que as empresas de telefonia se adaptem até a extinção da cobrança. Mas a batalha, iniciada há mais de sete anos pelo fim da taxa, contando com o apoio de 115 mil consumidores que firmaram abaixo-assinado neste sentido, está bem longe de acabar.
É que o procedimento padrão das telefônicas, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, é entrar com mandado de segurança no Supremo para suspender os efeitos da lei, como já ocorreu em outros estados. A lei pode significar uma economia de R$ 1 bilhão por ano a todos os consumidores baianos.

http://www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=5615277

Salário mínimo deve superar os R$ 600 em 2011

Presidente eleita disse que áreas de educação e saúde terão prioridade. Ela disse não pretender recriar CPMF, mas negociará com governadores.

A presidente eleita Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (3), durante entrevista no Palácio do Planalto, que o salário minimo deve ter um aumento no ano que vem. "O salário mínimo deve estar acima de R$ 600 no fim de 2011", afirmou. Dilma defendeu o critério atual de reajuste de salário mínimo, baseado na inflação e no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB), mas afirmou que pode estudar meios de compensar o pequeno reajuste do mínimo para este ano em decorrência do baixo crescimento da economia em 2009.

"No salário mínimo, temos um critério que considero muito bom, baseado na inflação e no PIB. Temos o problema que o PIB de 2009 se aproxima do zero, até um pouco menos de zero. O Brasil teve uma recuperação muito forte, então estamos avaliando se é possível fazer essa compensação", afirmou.

No entanto, segundo ela, a expectativa de alto crescimento do PIB em 2010 garante que no final de 2011 e inicio de 2012 o mínimo ultrapasse R$ 600. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu o critério atual de reajuste e criticou a proposta do ex-candidato do PSDB à Presidência José Serra de elevar o salário mínimo para R$ 600 neste ano.

"O povo não é mais massa de manobra. O povo sabe o que é política séria e o que é promessa. A Dilma se elegeu sem precisar fazer promessa fácil", disse.

 

fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/11/dilma-diz-que-salario-minimo-deve-superar-os-r-600-em-2011.html