******************************************************************************************************************** Os Direitos e Deveres dos Servidores a um click.



domingo, 29 de abril de 2012

PEQUENAS CIDADES, GRANDES ROMBOS

A corrupção miúda, que não desvia milhões, mas leva propinas em pequenos contratos, é tão nociva quanto os grandes esquemas, alvos de investigação nacional e de grande repercussão. Programa de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) já investigou 1.941 municípios do país, com até 500 mil habitantes, e constatou falhas graves em 20% das cidades, sendo que nos 80% restantes são encontradas falhas médias. O Estado de Minas visitou quatro pequenas cidades nas regiões Sul e Norte do estado e detalha como os desvios de recursos e atos malfeitos dos administradores lesam a população, que deixa de ter necessidades básicas atendidas, seja uma creche não construída até um banheiro mal-acabado e repleto de defeitos. Em Ouro Fino, no Sul de Minas, cidade de 31 mil habitantes, um esquema de corrupção foi desmanchado este mês pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Nove funcionários da prefeitura foram presos e cinco permanecem na cadeia. O efeito dos desvios pode ser percebido na construção inacabada da creche do Programa Pró-Infância, no Bairro Jardim Patrícia. Com previsão de término para 2009, a construção tem paredes erguidas, telhado e parte do acabamento, mas permanece sem janelas, portas e a cada dia que passa a depredação aumenta. Em vez de crianças recebendo educação no horário em que os pais estão trabalhando, a creche é local de estrume de vaca e muros pichados.(Estado de Minas)

GOVERNO PROMETEU E PROFESSORES JÁ SENTEM NO BOLSO O CORTE NOS SALARIOS

Desde sexta-feira, 27, quando começou a liberação do pagamento do primeiro lote dos professores estaduais constatou-se que os servidores receberam seus vencimentos descontados, em virtude da greve na Educação que começou no dia 10, todos os professores estavam aguardando ansiosos para saber se realmente as ameaças sofridas pela categoria desde o inicio da semana iria realmente se confirmar, pois as Direcs enviaram um comunicado para as escolas onde teriam que informar nome do funcionário e se ele estava frequentando o trabalho, porém segundo informações até ontem a tarde alguns diretores ainda não tinham enviado as informações, o que comprova que o governo descontou de forma geral os salários dos professores, pois segundo informações não confirmadas, escolas que não aderiram a greve também tiveram seus vencimentos cortados.


Diante da ilegalidade da greve o governo poderia descontar os vencimentos do trabalhador pelos dias não trabalhados, mas segundo uma nota divulgada pelo STF desde que a categoria elaborasse um calendário de reposição os vencimentos não seriam cortados, mas diante do não diálogo entre governo e categoria, professores vão ter que passar o mês com valores que vão de R$ 260,00 e R$400,00. Segundo informações trazidas pelos mesmos que estão divulgando o tempo todo nas redes sociais, o que também os isentam de repor os dias parados. Leia mais no www.calilanoticias.com

sexta-feira, 27 de abril de 2012

SESAB Anuncia convocação dos aprovados em concurso de 2008

As secretarias de Administração e da Saúde da Bahia anunciam ontem, 26, após decisão judicial, convocação dos aprovados no concurso da Sesab realizado em 2008.


Segundo a publicação, divulgada na edição desta quinta-feira serão convocados profissionais do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde: Técnico em Enfermagem, Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Sanitarista-vigilancia Sanitaria Ambiental, Sanitarista – Vigilancia Epidemiologica, Regulador da Assistência em Saúde e Médico. Leia mais no www.calilanoticias.com

Governo do Distrito Federal suspende negociação com professores em greve

O governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu todas as propostas feitas aos professores em greve. Em nota, o governo informou que, “diante da radicalização inaceitável do Sindicato dos Professores [Sinpro-DF], novas negociações só serão feitas após o fim da greve”.


Ontem, 26, cerca de 100 professores ocuparam o sexto andar do anexo do Palácio do Buriti, onde fica a Secretaria de Administração, para pressionar o GDF a reavaliar as contrapropostas apresentadas na última assembleia. Por volta das 14h, o GDF retirou todas as propostas, e informou que só voltaria a negociar caso os professores desocupassem o local.

O diretor do Sinpro-DF, Cássio de Oliveira Campos, disse à Agência Brasil que o fim da greve só depende do governador Agnelo Queiroz. “Isso mostra a irresponsabilidade que o governador tem em relação aos problemas da educação no DF. Ele não tem interesse em cumprir o acordo com os professores”.
 
Do Corino Urgente

Jacobina: APLB Sindicato anuncia manifestação para a quarta-feira, 2


Do Corino Urgente

Salvador: Professores contestam declarações de Bacelar


O secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar, afirmou em entrevista ao Bocão News, na segunda-feira (23), que é muito atrativo ser professor da rede municipal de Salvador. Insatisfeitos com as declarações do titular da pasta, educadores da capital procuraram a redação do Bocão News para relatar que quadro não é tão belo quanto quis pintar o secretário.




Na opinião dos professores, Bacelar falou dos pontos positivos da sua gestão, mas “esqueceu” de tocar em assuntos delicados. A não nomeação de professores aprovados no concurso da Secult de 2010, a quantidade excessiva de alunos em algumas escolas da rede municipal, a contratação de estagiários para ocupar as vagas que seriam dos concursados, e escolas já inauguradas que não estão funcionando foram problemas citados.



Os educadores aprovados no concurso da Secult em 2010, ainda não nomeados, expuseram que o certame foi homologado em fevereiro de 2011. No edital, estavam previstas mil vagas para professores de Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, além de 200 vagas para coordenadores pedagógicos, entre outras vagas para as séries finais.



Até o momento, foram 604 convocados entre os sete mil aprovados. Apenas 195 foram nomeados para o cargo de professor de Educação Infantil e séries inicias do Ensino Fundamental e, no caso dos coordenadores pedagógicos, foram convocados 224 entre 2.413 aprovados, sendo que apenas 64 foram nomeados. “Um caso bastante ‘interessante’ é o de Ciências Sociais, que até agora não teve nenhum professor convocado para os 25 cargos do edital”, afirmou o professor Thiago Molina.



“É verdade que a maior parte desse tempo de espera não está sob a responsabilidade de Bacelar. Foram quatro meses para os exames médicos e mais três para o psicoteste. Estamos aguardando a junta médica indicar à Seplag quais de nós somos aptos ao trabalho. O que a Secult fez enquanto isso? Contratou estagiários que ocupam vagas na rede municipal quando deveriam estar em sala de aula acompanhados por professores concursados. É uma prática ilegal que fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a própria Constituição Federal”, desabafou Molina.



“Será que realmente é atrativo ser demitido em função de uma aprovação em um concurso e esperar sete meses por uma nomeação que ainda não aconteceu?”, questionou a professora Michele Santos de Meneses.



A insatisfação não parou por aí. Quando o secretário Bacelar afirmou que João Henrique é que um bom prefeito e que prioriza a educação, também provocou o descontentamento da categoria. “Em que lugar do mundo esse prefeito pode ser preocupado com a educação, se ele entrega o cuidado e a educação de nossas crianças a profissionais não-concursados e não habilitados? Não há uma coordenação de trabalho entre as pastas e cada uma prioriza o que bem entende ou a nomeação de professores não é prioridade da gestão? Será que se está usando o cargo de professores como moeda de troca política? A sociedade aceitaria ter sua cabeça na mão de neurocirurgiões com formação incompleta? “, disparou o professor Molina.



Audiência pública



Uma comissão de educadores denunciou ao Ministério Público, através da Ouvidoria da Câmara Municipal, a prática da Secult de contratar estagiários para os lugares dos concursados.



Durante audiência publica realizada em março deste ano, na Câmara Municipal, professores reivindicaram dos representantes das secretarias um cronograma de convocações e nomeações, para que os próximos convocados não aguardem mais de meio ano para começar a trabalhar.



Enquanto os educadores aguardam a nomeação, na Escola Municipal Francisco de Sande, em Coutos, Subúrbio Ferroviário, faltam professores. Também na audiência pública realizada na Câmara, a diretora Ana Beatriz explicitou as dificuldades da instituição com a falta de oito profissionais de ensino.



Já na Escola Municipal Eugênia Anna dos Santos, no bairro do São Gonçalo, o problema é outro. Com salas pequenas e uma quantidade excessiva de alunos, os professores não conseguem passar o conhecimento aos estudantes com as condições mínimas de estrutura.



O investimento em reformas também foi questionado pelo professor Thiago Molina. “Essas obras estão sendo feitas no apagar das luzes e que vão terminar às vésperas da eleição. O prefeito está querendo receber os aplausos e méritos no momento oportuno”, concluiu.
 
Do Bocão News

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Segura o Tchan

O prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (PDT), aproveitou a Micareta da cidade para amarrar o tchan e dançar até o chão.

Rodoviários prometem paralisação na próxima semana





Um grupo de rodoviários se articula com objetivo de impedir a saída de ônibus das garagens de quatro empresas na semana que vem. O protesto, planejado à revelia do sindicato, pretende pressionar as empresas de transporte coletivo a concederem aumento de 25% para motoristas, cobradores e despachantes.



“Nosso grupo é formado por 600 integrantes e tem total independência em relação ao sindicato dos rodoviários, que atende apenas aos interesses do SETPS. Por isso, decidimos fazer a nossa campanha salarial. Também pedimos o respeito pela jornada de trabalho de sete horas, a diminuição no desconto do plano de saúde e a cesta básica para todos”, anunciou Celso Santos, um dos lideres do movimento.



A mesma fonte garante que, em função do feriado de 1º de maio, não se sabe se a paralisação será realizada na segunda (29) ou na quarta-feira (02). Entretanto, a estratégia é bloquear a saída de veículos das empresas São Caetano, Joevanza, Modelo e Vitral.



Fonte: Bocão News

SALVADOR: TCM FECHA O CERCO A PREFEITOS FESTEIROS




O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou uma ordem de serviço nesta quinta-feira (26) que vai influenciar diretamente na realização das festas juninas deste ano.



Em meio a uma das piores secas da história recente da Bahia, diversos prefeitos decretaram "Situação de Emergência” e flexibilizaram as leis como a de licitação, além de receberem recursos dos governos federal e estadual.



Neste sentido, os auditores e conselheiros do TCM prometem ficar atentos aos gastos com festejos, a exemplo do São João, Micaretas e outras, que requerem muitas vezes vultuosas despesas.



Em nota a assessoria do tribunal revela que "a presidência determinou a todos os Inspetores regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos”.



O texto continua "no que diz respeito à razoabilidade dos gastos realizados, em razão das dificuldades anteriormente mencionadas. Caso fique evidente o procedimento irrazoável do gestor, deve-se lavrar contra o mesmo o necessário termo de ocorrência”.

Professores do Estado decidem manter greve


por David Mendes


Paralisação foi mantida em reunião nesta quartaOs professores da Rede Estadual de Ensino decidiram, nesta quarta-feira (25), manter a greve que já dura 14 dias e afeta mais de 1,2 milhão de estudantes baianos. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, em entrevista ao Bahia Notícias. "A greve está mantida. Nada mais a declarar", atestou o sindicalista. A decisão foi tomada durante uma reunião do comando greve na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde os docentes permanecem acampados. Os educadores reivindicam reajuste automático de 22,22%. Nesta terça (24), os Projetos de Lei (PL) 19.778/2012, que incrementa as remunerações da carreira do magistério público estadual do ensino fundamental e médio, e o 19.779/2012, que transforma benefícios da classe em subsídios, foram aprovados pela maioria dos deputados estaduais, mas não agradaram a classe.

bahianoticias

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Feira de Santana, 23 de março de 2012



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