A CRISE ESTÁ BEM AI NO SEU MUNICIPIO

A CRISE ESTÁ BEM AI NO SEU MUNICIPIO

Todos os dias os noticiários nacionais alertam para crise financeira mundial e os impactos que a mesma possui sobre o Brasil. Contudo, esse impacto não afeta apenas o ente federativo maior do país, mas cada um dos municípios brasileiros e seus cidadãos.

 Tendo influência até em repasses federais obrigatórios como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), onde, em alguns municípios, é a principal fonte de receita da administração pública. Essa influencia ocorre tanto de forma direta como indireta.

Quando o mercado internacional recua nos seus investimentos, onde muitos desses ocorrem no Brasil, diminui-se a produção e com isso a arrecadação afetando assim as transferências governamentais voluntárias que não serão tão generosas como no ano anterior.

 Da mesma forma, as transferências constitucionais obrigatórias em que os seus percentuais incidem sobre o PIB obviamente também serão inferiores. 

O impacto vai além da diminuição dos repasses do governo federal para os municípios, oriundos da arrecadação de impostos, afeta também na arrecadação direta do município e na vida dos cidadãos

.Com isso os prefeitos  eleitos terão que buscar uma nova forma de administração que não  a politica  mas  a profissional .

 Então cabe ao senhor prefeito verificar como foi o fluxo de recursos municipais, desde tributos como: ICMS, ISS, IPTU e repasses FPM (Fundo de Participação dos Municípios), dentre outros. Verificar a dotação orçamentária aprovada e prever todos os gastos..

        É aconselhável que os prefeitos façam o PCCS( Plano de Cargos e Carreira e Salários), pois com isso terá uma real situação do quadro de funcionários do município.

        É aconselhável também que os prefeitos façam o LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), para saber quais funcionários tem o direito a insalubridade.

Outro ponto delicado é as contratações que os prefeitos deverão ter o maior cuidado na hora de fazer, o correto é não fazer e sim aproveitar o servidor efetivo, evitando assim maiores despesas com  encargos trabalhistas e salários.

O alerta está feito, agora é esperar para ver o gestor que agir com “politicagem” e sem profissionalismo ficar inelegível por ser pego pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou por Improbidade Administrativa

ARNOBIOFIUZA