O que fazer diante das
seguintes situações: um vereador apresenta um
projeto de lei e o mesmo é
aprovado, porém, este projeto beneficia
uma pequena minoria mas causa prejuizo para a grande maioria dos demais servidores ,do
ponto de vista legal. Se é uma lei é direito mas do ponto de vista moral é imoral
Situações como estas resultam em um nó na cabeça de muitas pessoas. Às vezes, fatos não possuem um contorno muito definido entre o que é certo e o que é errado. Ou, se é certo por um lado, é errado por outro. Estas situações ficam no ponto cego da sociedade, justamente sobre a fronteira entre a moral e o legal.
A moral são aqueles princípios básicos de uma sociedade: liberdade, dignidade, direitos e deveres etc. Isto inclue a
ética, que deveria ser defendida por todos, e os valores, que deveriam
mapear os relacionamentos coletivos. Tudo isto, em suma, está à defesa
da convivência harmoniosa, isto é, o essencial de uma sociedade em
equilíbrio.
O legal é aquilo regido por lei. A
fiscalização e a punição servem unicamente para que a lei seja válida e
aplicada igualmente a todos. As leis são, no fundo, um modo de
regulamentar a moral de uma sociedade, cobrando seus cumprimentos para
que não haja atrito entre as partes.
Tomando o
primeiro exemplo no início deste texto: um servidor beneficiado pela
referida lei deve optar pelo legal ou pelo moral? Ele deve pensar em si ou em todos?
Quando
envolvem interesses diferentes nos quais um defende a moral, mas atua
de forma ilegal, e outro defende o legal, mas atua de foram imoral.
Acima de todos estes debates, nota-se que nem sempre a moral e o legal
andam juntos.
Às vezes, o choque entre os dois lados é tão forte que, para solucionar o nó, deve-se não fazer uma escolha fácil – o que pode ser impossível –, mas exigir um sacrifício. Moral ou legalmente, depende de qual escolher.
arnobiofiuza
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