OAB DENUNCIA C A O S EM JACOBINA E REGIÃO

OAB de Jacobina denuncia o caos do Judiciário na região

 29/07/2013

A OAB de Jacobina realizou na última quinta-feira (25) uma manifestação nas ruas da cidade como o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os graves problemas da Justiça nos municípios da região. Intitulado "Justiça Já, Não dá mais pra esperar", o movimento organizado pela Secccional partiu do Fórum Jorge Calmon, saiu em passeata pelas ruas do centro de Jacobina, com o apoio de várias organizações da sociedade civil, e retornou ao fórum para realizar um manifesto. Na pauta de reivindicações, segundo a presidente da Seccional, Marilda Sampaio, a resolução de problemas antigos na região, como a falta de juízes, falta de serventuários, ineficácia da capacitação ao ESAJ, o caos no atendimento dos cartórios extrajudiciais e o desrespeito às prerrogativas dos advogados.
De acordo com Marilda Sampaio, esta situação no Judiciário da região já dura muito tempo. "O último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça foi há três anos. Jacobina é comarca intermediária e, recentemente, o Tribunal abriu edital para a promoção dos juízes titulares que aqui estavam. Dois magistrados se habilitaram e foram nomeados juízes substituto em Salvador. Desse modo, a 3ª Vara Cível e o Juizado de Pequenas Causas ficaram sem juizes, bem como a comarca de Capim Grosso, que está sem juiz titular há mais de 4 anos", revelou.
A jurisdição da OAB de Jacobina engloba sete comarcas: Mundo Novo, Piritiba, Miguel Calmon, Jacobina, Saúde, Capim Grosso e Mairi. E abrange 17 municípios: Mundo Novo, Miguel Calmon, Capim Grosso, Saúde, Umburanas, Ourolândia, Caém, Mirangaba, Várzea da Roça, São José do Jacuípe, Quixabeira, Várzea do Poço, Serrolândia, Várzea Nova, Caldeirão Grande, Mairi e Piritiba. "Temos uma população judiciária estimada em 170 mil habitantes, que são atendidas por apenas quatro Juízes. Estimamos em mais de 70.000 o número de processos que estão parados, que ainda não foram julgados por falta de juízes e de serventuários", declarou Marilda Sampaio.
Outro grave problema denunciado pela OAB é a falta de serventuários nos cartórios extra judiciais de Jacobina, que atendem à população de toda a região. "As pessoas vão para a fila às 4h da manhã para pegar uma senha, por que o atendimento nesses cartórios é feito de forma reduzida. Apenas 10 senhas são distribuídas até as 12h, e depois desse horário, não se distribuem mais senhas" denuncia a presidente da Seccional,
"É preciso buscar alternativas legais para resolver essa situação que já se arrasta há anos. O caos no judiciário não é responsabilidade do advogado. A OAB Subseção de Jacobina está cobrando uma postura firme do TJBA e do Governo do Estado, com total apoio da comunidade", ressaltou Marilda Sampaio.
A manifestação da OAB contou com o apoio de várias entidades como o Rotary Clube de Jacobina e Capim Grosso, Lions Clube de Jacobina e Capim Grosso, Sindicado dos Mineiros de Jacobina, Conselho Comunitário de Segurança de Jacobina, Movimento Vem Pra Rua Jacobina, além de vereadores, advogados e profissionais da imprensa.
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, que não pode participar da manifestação devido à realização do Encontro Sertanejo de Advogados, em Rio Contas, enviou uma carta de apoio à OAB de Jacobina. Confira a íntegra:
"Caríssima Presidente Marilda Santana,
Receba Vossa Excelência e todos os colegas advogados e advogadas da Subseção de Jacobina o irrestrito apoio da OAB da Bahia em suas justas reivindicações frente ao Judiciário do Estado da Bahia.
A situação da Comarca de Jacobina foi considerada caótica pelo ilustre Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça baiano, desembargador Antônio Cardoso Pessoa, ao término da última inspeção realizada, quando acrescentou que o fato é do conhecimento da Presidência daquela egrégia Corte.
A OAB apresentou, por sua parte, Diagnóstico do Poder Judiciário na Bahia, demonstrando, em 10 de abril deste ano, a falta de Juízes, de servidores, de estrutura e de desrespeito às prerrogativas dos advogados.
Nada foi feito!
Passam-se os meses, e nenhuma providência é adotada para que sejam efetuadas as mudanças que a sociedade exige para que haja dignidade e eficiência na prestação jurisdicional.
Temos o compromisso institucional de defender a advocacia e suas prerrogativas, e, da mesma forma, os direitos da cidadania, sobretudo os direitos fundamentais, entre os quais o direito à Justiça, que são constantemente vilipendiados.
Assim, lamentando não ter condições físicas de estar com Vossa Excelência e os colegas da Subseção, no dia de hoje, receba meu apoio e meu estímulo a que comecemos por Jacobina uma cruzada em defesa de nossas prerrogativas e de Justiça para todos!
Contem comigo e com todo Conselho Seccional da OAB da Bahia.
Forte abraço,
Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB da Bahia"