A JUSTIÇA SE MOVIMENTA

Notícia postada no dia 26/09/2013

Prefeito Rui Macedo (PMDB) e a ex-prefeita Valdice Castro (PP), asegunda colocada, que poderá assumir a prefeitura

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral, cinco desembargadores  do TRE-BA votaram favoráveis a cassação do diploma do prefeito de Jacobina, Rui Macedo (PMDB) e do vice-prefeito José Fagundes (PTC). O desembargador Mauricio Kertzman, o sexto voto, pediu vistas do processo, que poderá voltar a pauta na próxima sessão do tribunal, no mês de outubro. 

Aguarde novas informações a qualquer momento. 

Veja detalhes dados do processo:

13º RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 412-23.2012.6.05.0046 

ORIGEM: JACOBINA-BA (46ª ZONA ELEITORAL - JACOBINA) 

RELATOR(A): JUÍZA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO 

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO JACOBINA TRANSFORMANDO VIDAS E VALDICE CASTRO VIEIRA DA 

SILVA 

ADVOGADO(S): ANDRÉ REQUIÃO MOURA 

RECORRIDO(S): RUI REI MATOS MACEDO 

ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA 

RECORRIDO(S): JOSÉ MARIA FAGUNDES 

ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA E JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA 

ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 

REJEIÇÃO DE CONTAS PELA CÂMARA DE VEREADORES E TCM - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

14º RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 431-29.2012.6.05.0046 (APENSO AO RECURSO 

CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 412-23.2012.6.05.0046)

ORIGEM: JACOBINA-BA (46ª ZONA ELEITORAL - JACOBINA) 

RELATOR(A): JUÍZA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO 

RECORRENTE(S): LUCIANO ANTONIO PINHEIRO 

ADVOGADO(S): ANA CAROLINA AQUINO MARTINS

RECORRIDO(S): RUI REI MATOS MACEDO E JOSÉ MARIA FAGUNDES 

ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA 

ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - REJEIÇÃO DE CONTAS PELA CÂMARA DE 

VEREADORES E TCM - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

Fonte: Noticia Livre