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quarta-feira, 29 de maio de 2013

País teve 873 greves em 2012; número é o maior desde 1996

O país teve, no ano passado, seu maior número de greves desde 1996, de acordo com levantamento do Dieese (Departamento Intersindical dede Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
Foram 873 paralisações, 58% a mais do que as 554 registradas em 2011. Em 1996, haviam sido 1.228.
O crescimento foi maior no setor privado, que teve 461 greves - 103% a mais que em 2011 e 52,8% do total.
O número de horas não trabalhadas, então, foi o maior desde 1990. Foram 86.858 horas paradas, um aumento de 37% em relação às 63.332 de 2011. Em 1990, haviam sido 117.027.
Motivos
Segundo o Dieese, 75% das greves foram bem sucedidas e os maiores motivos foram aumento salarial (40,7%), alimentação (26,9%) e plano de cargos e salários (

terça-feira, 28 de maio de 2013

Empregado obrigado a dançar receberá indenizaçã


O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do supermercado Bompreço de pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um empregado obrigado a praticar o "cheers" — encontros no meio da loja em que os funcionários entoavam o grito de guerra da empresa, batiam palmas, dançavam e rebolavam na frente dos clientes. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do TST.
O empregado trabalhou três anos na empresa. Na reclamação trabalhista disse que a prática do "cheers" passou a ser exigida depois que o controle acionário do Bompreço passou para o grupo Walmart. Alegou que a situação era constrangedora e o expunha ao ridículo, pois submetia o grupo a todo um gestual típico da cultura norte-americana que muitas vezes servia de chacota para os clientes da loja e funcionários de outras áreas. O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido por entender que não havia comprovação de que a situação causasse abalo psíquico considerável.
Questão cultural
O TRT-PE, ao examinar recurso, analisou a questão do ponto de vista cultural. Segundo a corte, como o Walmart é uma empresa com base nos Estados Unidos, tal procedimento, aos olhos dos cidadãos daquele país, não pareceria constrangedor. "Mas a mesma unidade, se instalada no mundo árabe, nos países nórdicos ou islâmicos, talvez não pudesse contar com a colaboração de seus funcionários para realizar tal prática", afirma o acórdão. Para o tribunal, "o respeito ao traço cultural de cada país é algo que se impõe", e a prática afronta a cultura dessa região do Brasil.
A única maneira de mantê-la sem causar constrangimento seria a empresa deixar "absolutamente claro" que a participação seria voluntária e espontânea. Esse quadro, porém, não ficou evidenciado: de acordo com as testemunhas, os empregados se sentiam obrigados a participar dos "gritos de guerra". Com esse entendimento, o TRT-PE deferiu a indenização, que arbitrou em R$ 5 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

O TRE DA BAHIA ESTÁ FAZENDO SEU PAPEL

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) começou a julgar os recursos impetrados pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) contra os chamados prefeitos "ficha suja", e o prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo (PMDB), poderá ter o diploma cassado por ter suas contas de 2008 com parecer desfavorável do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Jacobina, em setembro de 2010.
Ontem, terça-feira, o TRE-BA cassou o diploma do prefeito Antônio Carlos Paim Cardoso, o Toninho do PT, de Amélia Rodrigues, e hoje cassou também o diploma do prefeito Eurico Soares, de Campo Formoso, e do então candidato a prefeito e deputado estadual Adolfo Menezes, que abriu mão da vaga em favor de seu vice.
No caso de Campo Formoso, os motivos foram abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.
O MPE pediu ao TRE a cassação do diploma do prefeito Rui Macedo, que só disputou a eleição de 2012 por força de uma liminar na Justiça, que, derrubada, abriu espaço para a denúncia do MPE junto à Justiça Eleitoral.
No caso de afastamento do prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Milton da Natureza, assumiria pelo período de dois meses até que viesse a ser marcada uma nova eleição.
Se o TRE julgar a denúncia improcedente, o Ministério Público Eleitoral poderá recorrer da decisão.
Em caso de decisão desfavorável no TRE, o prefeito teria direito de entrar com recurso no Tribunal e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Da redação

domingo, 12 de maio de 2013



Jus Navigandi


Corrupção pública e apatia social

Elaborado em 02/2013.
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Nosso regime tendencialmente autoritário e manifestamente populista ocupa todos os espaços e obri
Deixem-me contar como as coisas estão mal. Quanto tempo tardaremos para entender que a pobreza, a ignorância, a decadência do sistema de ensino e saúde pública e as desigualdades não são meramente males em si mesmos, senão uma consequência direta do desbarate egoísta e da usurpação pessoal dos recursos públicos? Quanto de dignidade ainda nos custará assumir a dimensão real das cifras de escândalos sobre corrupção que quase diariamente assolam o País ou do perigo que representa para uma democracia quando um regime tendencialmente autoritário e manifestamente populista ocupa todos os espaços e obriga o Judiciário a humilhar-se ante o Executivo? Por que o Estado se exime continuamente de estabelecer um conjunto eficaz de medidas e dispositivos institucionais para tratar de erradicar a corrupção, minimizar seu alcance e castigar todos os indivíduos que obtêm um benefício pessoal com essa prática que é - ademais de grotesca, doentia e perversa - ilegal, ilegítima e inumana? Por que os cidadãos e as instituições que efetivamente dispõem das condições favoráveis para combater a corrupção seguem em sua grande maioria apáticas e indiferentes a este tipo de prática que debilita tanto as bases da igualdade e da vida social comunitária como a eficácia mesma da liberdade? Por que descuidamos tanto da “eterna vigilância cidadã” (republicana), que trata de evitar que o comportamento corrupto por parte dos mais astutos rompa os vínculos da igualdade cidadã e rebaixe as concepções da justiça e da ética a uma banalização do uso do poder ao serviço de espúrios e injustificados interesses egoístas (isto é, da injustificável degradação da res publica à res privata)? Por que buscamos consolo na esquizofrênica tentativa de purificação institucional e social provocada pela crescente idiotização da cobertura mediática sobre os “grandes escândalos” de corrupção levados a cabo por políticos e funcionários pertencentes ao “alto escalão” do governo? Por que as instituições responsáveis por coibir esse tipo de prática, mediante um esforço conjunto e ações coordenadas, não se dedicam também e prioritariamente à “caça menor” e menos sensacionalista, isto é, daqueles funcionários mais correntes que, locupletando-se dos “benefícios” da corrupção e sem nenhum tipo de escrúpulo, multiplicam seus patrimônios “estando dentro do governo”?  Por que temos a impressão de que a maioria de nossas “instituições”  não são capazes de reconhecer os mais anfêmeros e frenquentes casos de corrupção nem que estes bailem desnudos ante elas?

quarta-feira, 1 de maio de 2013

1º MAIO

ionados
História do Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho, comemorado no Brasil e em várias partes do mundo em 1º de maio, é uma homenagem a uma greve ocorrida na cidade de Chicago (EUA) no ano de 1886. A data foi marcada pela reunião de milhares de trabalhadores que reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. 
Dias depois, em 4 de maio de 1886, outra manifestação aconteceu em Chicago e resultou na morte de policiais e protestantes. O evento também foi um dos originários do Dia do Trabalho e ficou conhecido como Revolta de Haymarket. Três anos mais tarde, em 1889, o Congresso Internacional Socialista realizado em Paris adotou como resolução a organização anual, em todo 1º de maio, de manifestações operárias por todo o mundo, em favor da jornada máxima de 8 horas de trabalho. 
Reproduzida da Revista da Semana Manifestação operária em 1919 no Rio de Janeiro Ampliar
  • Manifestação operária em 1919 no Rio de Janeiro
No ano seguinte, milhões de trabalhadores da Alemanha, Áustria, Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Grã-Bretanha, Itália e Suíça fizeram valer as decisões do Congresso de 1889. O dia 1º de maio foi marcado por uma greve geral, onde os operários desfilaram pelas ruas de suas cidades para mostrar apoio à causa trabalhista. O dia passou a ser chamado de “Dia do Trabalho” e passava a comprovar o poder de organização dos trabalhadores em âmbito internacional.
Dia do Trabalho no Brasil
A chegada dos imigrantes europeus ao Brasil trouxe ideias sobre princípios organizacionais e leis trabalhistas, já implantadas da Europa. Os operários brasileiros começaram a se organizar. Em 1917 aconteceu a Greve Geral, que parou indústria e comércio brasileiros. A classe operária se fortalecia e, em 1924, o dia 1º de maio foi decretado feriado nacional pelo presidente Artur Bernardes.
Mesmo tendo sido declarado feriado no Brasil, até o início da Era Vargas o 1º de maio era considerado um dia de protestos operários, marcado por greves e manifestações. A propaganda trabalhista de Getúlio Vargas habilmente passou a escolher a data para anunciar benefícios aos trabalhadores, transformando-a em “Dia do Trabalhador”. Desta forma, o dia não mais era caracterizado apenas por protestos, e sim comemorado com desfiles e festas populares, como é até hoje.