Funcionários da Infraero decidem manter paralisação na Bahia

Categoria realizou protesto no aeroporto de Salvador nesta quarta-feira.
Trabalhadores rejeitaram proposta de reajuste salarial de 6,4% da Infraero.

Do G1 BA

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Funcionários da Infraero, estatal que administra os principais aeroportos do país, decidiram manter a greve por tempo indeterminado na Bahia. A medida foi tomada durante assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (31), em Salvador. No turno da manhã, os profissionais realizaram um protesto no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães.
Segundo Solange Farias, diretora da seção baiana do Sindicato Nacional de Aeroportuários (Sina), os trabalhadores rejeitaram a proposta de reajusta salarial de 6,4% da Infraero. "Votamos por unanimidade pela não aceitação da proposta da empresa e manutenção da greve", afirma.
A categoria pede 16% de aumento salarial, sendo 6,49% referente à reposição da inflação e o restante às perdas sofridas em quatro anos. “O que motivou a greve foi o aumento do salário dos diretores em 26%, com PLR [participação nos lucros e resultados] de R$28 mil, enquanto os trabalhadores tiveram PLR entre R$ 200 e R$ 400. Isso não é digno, não é correto, estamos aguardando uma proposta da empresa”, acusa Solange Farias.
A diretora do Sina-BA conta ainda que cerca de 70% dos funcionários aderiram a greve e que alguns voos sofreram atrasos na Bahia. "Afeta tudo, porque a Infraero está envolvida desde a limpeza, porque cuida das empresas contratadas", acrescenta.

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O G1 tentou entrar em contato com a Infraero, mas não obteve resposta da empresa.
Na quinta-feira (1º), uma outra manifestação deverá ser realizada no aeroporto de Salvador, segundo o sindicato. Uma nova assembleia para discutir o andamento do movimento está prevista para ocorrer durante a tarde.
Protesto
 A mobilização dos funcionários é nacional e ocorre em 63 terminais do Brasil. Em Salvador, cerca de 40 profissionais vestidos de preto se reuniam na manhã desta quarta-feira no saguão do aeroporto, próximo ao desembarque doméstico, com apitos e cartazes anunciando o início de uma greve.
Segundo informações da Infraero, apesar do movimento grevista, nenhum voo foi cancelado em Salvador até por volta das 14h. Neste horário, havia registro de sete atrasos em voos.
A Infraero afirma que as negociações do acordo coletivo ainda estão em andamento. A atual proposta da Infraero é de reajustar a remuneração dos funcionários em 6,4%, mas esse valor pode mudar nas negociações, informa o órgão.

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Funcionários da Infraero protestam e anunciam greve no aeroporto (Foto: Heider Mustafá / Arquivo Pessoal)

OAB DENUNCIA C A O S EM JACOBINA E REGIÃO

OAB de Jacobina denuncia o caos do Judiciário na região

 29/07/2013

A OAB de Jacobina realizou na última quinta-feira (25) uma manifestação nas ruas da cidade como o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os graves problemas da Justiça nos municípios da região. Intitulado "Justiça Já, Não dá mais pra esperar", o movimento organizado pela Secccional partiu do Fórum Jorge Calmon, saiu em passeata pelas ruas do centro de Jacobina, com o apoio de várias organizações da sociedade civil, e retornou ao fórum para realizar um manifesto. Na pauta de reivindicações, segundo a presidente da Seccional, Marilda Sampaio, a resolução de problemas antigos na região, como a falta de juízes, falta de serventuários, ineficácia da capacitação ao ESAJ, o caos no atendimento dos cartórios extrajudiciais e o desrespeito às prerrogativas dos advogados.
De acordo com Marilda Sampaio, esta situação no Judiciário da região já dura muito tempo. "O último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça foi há três anos. Jacobina é comarca intermediária e, recentemente, o Tribunal abriu edital para a promoção dos juízes titulares que aqui estavam. Dois magistrados se habilitaram e foram nomeados juízes substituto em Salvador. Desse modo, a 3ª Vara Cível e o Juizado de Pequenas Causas ficaram sem juizes, bem como a comarca de Capim Grosso, que está sem juiz titular há mais de 4 anos", revelou.
A jurisdição da OAB de Jacobina engloba sete comarcas: Mundo Novo, Piritiba, Miguel Calmon, Jacobina, Saúde, Capim Grosso e Mairi. E abrange 17 municípios: Mundo Novo, Miguel Calmon, Capim Grosso, Saúde, Umburanas, Ourolândia, Caém, Mirangaba, Várzea da Roça, São José do Jacuípe, Quixabeira, Várzea do Poço, Serrolândia, Várzea Nova, Caldeirão Grande, Mairi e Piritiba. "Temos uma população judiciária estimada em 170 mil habitantes, que são atendidas por apenas quatro Juízes. Estimamos em mais de 70.000 o número de processos que estão parados, que ainda não foram julgados por falta de juízes e de serventuários", declarou Marilda Sampaio.
Outro grave problema denunciado pela OAB é a falta de serventuários nos cartórios extra judiciais de Jacobina, que atendem à população de toda a região. "As pessoas vão para a fila às 4h da manhã para pegar uma senha, por que o atendimento nesses cartórios é feito de forma reduzida. Apenas 10 senhas são distribuídas até as 12h, e depois desse horário, não se distribuem mais senhas" denuncia a presidente da Seccional,
"É preciso buscar alternativas legais para resolver essa situação que já se arrasta há anos. O caos no judiciário não é responsabilidade do advogado. A OAB Subseção de Jacobina está cobrando uma postura firme do TJBA e do Governo do Estado, com total apoio da comunidade", ressaltou Marilda Sampaio.
A manifestação da OAB contou com o apoio de várias entidades como o Rotary Clube de Jacobina e Capim Grosso, Lions Clube de Jacobina e Capim Grosso, Sindicado dos Mineiros de Jacobina, Conselho Comunitário de Segurança de Jacobina, Movimento Vem Pra Rua Jacobina, além de vereadores, advogados e profissionais da imprensa.
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, que não pode participar da manifestação devido à realização do Encontro Sertanejo de Advogados, em Rio Contas, enviou uma carta de apoio à OAB de Jacobina. Confira a íntegra:
"Caríssima Presidente Marilda Santana,
Receba Vossa Excelência e todos os colegas advogados e advogadas da Subseção de Jacobina o irrestrito apoio da OAB da Bahia em suas justas reivindicações frente ao Judiciário do Estado da Bahia.
A situação da Comarca de Jacobina foi considerada caótica pelo ilustre Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça baiano, desembargador Antônio Cardoso Pessoa, ao término da última inspeção realizada, quando acrescentou que o fato é do conhecimento da Presidência daquela egrégia Corte.
A OAB apresentou, por sua parte, Diagnóstico do Poder Judiciário na Bahia, demonstrando, em 10 de abril deste ano, a falta de Juízes, de servidores, de estrutura e de desrespeito às prerrogativas dos advogados.
Nada foi feito!
Passam-se os meses, e nenhuma providência é adotada para que sejam efetuadas as mudanças que a sociedade exige para que haja dignidade e eficiência na prestação jurisdicional.
Temos o compromisso institucional de defender a advocacia e suas prerrogativas, e, da mesma forma, os direitos da cidadania, sobretudo os direitos fundamentais, entre os quais o direito à Justiça, que são constantemente vilipendiados.
Assim, lamentando não ter condições físicas de estar com Vossa Excelência e os colegas da Subseção, no dia de hoje, receba meu apoio e meu estímulo a que comecemos por Jacobina uma cruzada em defesa de nossas prerrogativas e de Justiça para todos!
Contem comigo e com todo Conselho Seccional da OAB da Bahia.
Forte abraço,
Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB da Bahia"

Trabalhadores querem continuidade de multa de 10% sobre o saldo do FGTS

Brasília - Os trabalhadores apoiam o veto da presidenta Dilma Rousseff à extinção da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissão sem justa causa. Contrariamente à forma como se posicionou o empresariado, ao repudiar o veto, os representantes de trabalhadores manifestaram satisfação com a manutenção da multa. O veto da presidenta à mudança foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (25).
Para a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (CTB) do Brasil, o veto merece o "total apoio da classe trabalhadora brasileira", pois a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 200/2012 foi o resultado da influência do setor dos empregadores no Congresso.
"Quem não usa mão do recurso da demissão sem justa causa, que não é permitida nos países onde vigora a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não tem razão para temer a multa rescisória mantida pela presidenta", disse, em nota, o presidente da CTB, Wagner Gomes. Essa convenção da OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, estabelece um quadro normativo geral, que depende de regulamentação dos Estados signatários. O Brasil chegou a assinar e ratificar essa convenção na década de 1990, mas a denunciou em 1997, quando a medida deixou de vigorar no país.
O secretário de organização sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasília, Roberto de Oliveira, também citou a convenção da OIT sobre relações de trabalho e defendeu a volta da estabilidade no emprego – que vigorou no Brasil até a Constituição Federal de 1988.
"Essa discussão tem como pano de fundo a volta da estabilidade ao emprego, como estabelece a convenção da OIT. A central defende que o Brasil acate essa convenção internacional, o que vai promover uma discussão geral sobre o tema", explicou Oliveira.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a falta de estabilidade no atual mercado de trabalho brasileiro é uma das principais causas da rotatividade de mão de obra no país, o que ainda contribui para o aumento da quantidade de solicitações para o pagamento de seguro-desemprego, onerando as contas públicas. Segundo ele, a multa de 10% sobre o FGTS seria mais um fator de inibição para as demissões sem justa causa – além dos 40% sobre o mesmo fundo que vai para o trabalhador. No caso dos 10%, o montante é depositado no próprio FGTS, para investimentos em políticas públicas, como moradia.
De acordo com o secretário da CUT, Roberto de Oliveira, os trabalhadores e o próprio governo terão dificuldades em manter o veto da presidenta Dilma no Congresso. Depois de apreciado por ela, o texto retorna ao Congresso para análise dos parlamentares. Ontem (25), representantes de entidades do empresariado manifestaram repúdio ao veto, argumentando que a multa onera ainda mais a folha de pagamentos.
"Infelizmente, nosso Congresso é conservador e, se os empresários se mobilizarem, é possível derrubar o veto. As entidades representativas dos trabalhadores podem se mobilizar para tentar impedir isso, mas como essa discussão não diz respeito ao valor que efetivamente vai para o trabalhador, talvez isso dificulte a mobilização da classe", informou o secretário da CUT.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse à Agência Brasil que a central vai se articular no Congresso no sentido oposto ao dos empresários, de forma a evitar a derrubada do veto. "Temos a convicção de que ela [Dilma] acertou. Vejo importância na manutenção da multa porque estamos em uma situação de quase pleno emprego e muitas empresas não entendem isso e trocam os empregados como mercadoria. Sou totalmente favorável ao veto por causa da diminuição de demissões desmotivadas."
A Força Sindical, assim como as demais entidades, posicionou-se favoravelmente ao veto. De acordo com a central sindical, o fim da multa retiraria R$ 3 bilhões por ano do fundo, sem a criação de medidas compensatórias, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal – assim como foi justificado pela presidenta Dilma Rousseff.
A contribuição adicional de 10% foi incorporada à multa de 40% do FGTS para funcionários demitidos sem justa causa em 2001, devendo ser paga pelo empregador ao governo e não ao empregado. A contribuição extra foi criada para ajudar a corrigir um desequilíbrio existente entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS. A lei, entretanto, não estabeleceu prazo para o fim da cobrança dos 10%, nem o vinculou à solução do desequilíbrio do fundo.

Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas

Proposta foi rejeitada por comissão que discutiu a atualização do Código Penal

O procurador Luiz Carlos Gonçalves é a favor da proposta Antonio Cruz/28.02.2013/ABr

O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas o texto não é consenso entre especialistas. A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo.
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, que presidiu a comissão, disse que a mudança não foi aceita entre os especialistas.
— Nós tratamos com mais clareza os crimes contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção ativa, passiva, demos um tratamento mais adequado, mais claro. Criamos no anteprojeto o tipo penal do enriquecimento ilícito, que hoje todo mundo comenta, mas jamais pensamos em tratar crime contra a administração pública como crime hediondo.
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Para ele, a proposta que torna a corrupção crime hediondo é uma “ lei de ocasião”. Dipp lembrou que, quando um fato comove a sociedade, imediatamente o Congresso Nacional busca dar um resposta política ou popular, criando novas figuras penais ou endurecendo as penas, mas ressaltou que não é este o caminho.
— Não é o tamanho da pena que inibe a prática do crime, e sim a certeza de que [o criminoso] vai ser punido, ou pelo menos, responder a um processo. A sensação de impunidade é que gera todos esses fatores de corrupção, de invasão dos cofres públicos.
Vencido na discussão, o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que foi relator da comissão de juristas, é a favor da proposta. Segundo ele, hediondo é aquilo que causa asco, nojo, repulsa, como um sequestro ou um estupro, e na evolução do País isso foi acontecendo com a corrupção.
— Por isso, colocar [a corrupção] no hall dos crimes hediondos me pareceu uma coisa acertada.
Gonçalves destacou que, ao longo do tempo, houve uma certa tolerância com esse tipo de crime, mas hoje a prática passou a ser inaceitável, como mostram os protestos das ruas.
— O País é pobre , mas faz menos com dinheiro do que deveria.
Sobre a eficácia da proposta no combate à corrupção, Gonçalves é cauteloso, admitindo que o projeto é apenas “um passo para o o caminho certo”. Para ele, a medida deve ser combinada com ações de transparência total nos gastos do Poder Público e que estimulem as denúncias à Justiça.
Aprovado no Senado no primeiro semestre deste ano, além de aumentar as penas e prever punições maiores para integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que cometerem o delito, o Projeto 5.900/13 acaba com a possibilidade de anistia, graça, indulto ou liberdade sob pagamento de fiança para os condenados. Pelo texto, também fica mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.
De acordo com a projeto, a pena para crimes desse tipo seria de quatro a 12 anos de reclusão e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço, se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado.
Além da proposta do Senado, mais oito matérias sobre o tema tramitam na Câmara e, por isso,  a expectativa é que o projeto seja modificado. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta mais avançada na Casa, deve apresentar um texto substitutivo ao do Senado, aproveitando as principais sugestões de todos os projetos em tramitação.
Fonte Agência Brasil

Dilma diz que Lula não vai voltar ao governo porque “ele não saiu”

Em entrevista à Folha, a presidente falou ainda de sua fama de durona e rebateu críticas 

Dilma reafirmou que não vai fazer reforma ministerial Antonio Cruz/28.06.2013/ABr

O coro “volta Lula” que ganhou fôlego após a queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff parece não preocupar a petista. Em entrevista exclusiva ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (28), Dilma afirmou que o ex-presidente “não vai voltar porque ele não foi” e destacou a proximidade que tem com seu antecessor: “eu e o Lula somos indissociáveis”.
As afirmações foram feitas quando a jornalista Mônica Bergamo questionava a presidente sobre os protestos que se espalharam pelas ruas do País a partir de junho deste ano. Ela disse que não comentaria sua queda nas pesquisas porque “tudo o que sobe desce, e tudo o que desce sobe”, mas garantiu que não se incomoda com o “volta Lula”.
— Querida, olha, vou te falar uma coisa: eu e o Lula somos indissociáveis. Então esse tipo de coisa, entre nós, não gruda, não cola. Agora, falar volta Lula e tal... Eu acho que o Lula não vai voltar porque ele não foi. Ele não saiu. Ele disse outro dia: "Vou morrer fazendo política. Podem fazer o que quiser. Vou estar velhinho e fazendo política".
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Sobre os protestos, a presidente afirmou não ter ficado assustada e voltou a associá-los com os ganhos sociais promovidos pelas gestões petistas.
— Quando a gente, nesses dez anos [de governo do PT], cria condições para milhões de brasileiros ascenderem, eles vão exigir mais. Tivemos uma inclusão quantitativa. Esta aceleração não se deu na qualidade dos serviços públicos. Agora temos de responder também aceleradamente a essas questões.
Mais médicos
Uma das respostas do governo aos protestos foi o programa Mais Médicos, que foi mal recebido pelos profissionais da Saúde. As principais entidades de representação dos médicos afirmaram que o problema do País é a estrutura precária de atendimento e que o programa é apenas eleitoreiro. A presidente negou o argumento.
— Acontece que botamos dinheiro em estrutura. Jornais e TVs mostram que há equipamentos sem uso. Como você explica que 700 municípios não têm nenhum médico? E que 1.900 têm menos de um médico por 3.000 habitantes? Uma coisa é certa: eu, com médico, me viro. Sem médico, eu não me viro.
Ministérios
Dilma também falou sobre seu perfil como administradora. Ela negou que seja uma pessoa autoritária, mas assumiu a fama de durona: “O que exijo de mim, exijo de todo mundo”; e brincou com a história de que já teria feito ministros chorarem.
—Ah, que ministros choram o quê! Aquela história do [ex-presidente da Petrobras  José Sergio] Gabrielli? Um dia escreveram que ele era pretensioso e autoritário. No dia seguinte, que eu tinha brigado e que ele chorou no banheiro. A gente ligava pra ele: "Eu queria falar com o autoritário chorão". Ô, querida, você conhece o Gabrielli? Ah, pelo amor de Deus.
A presidente garantiu saber o nome de todos os seus 39 ministros e voltou a dizer que não cogita enxugar o número de pastas, medida defendida pelo PMDB. Ela disse também que não falaria em reforma ministerial e reafirmou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega — que foi alvo de boatos sobre a perda do cargo — vai continuar onde está.
Em todos os momentos que foi questionada sobre a piora dos indicadores econômicos, Dilma negou ter tomado medidas erradas e ter sido omissa. Disse que a inflação está sobre controle e que gerou muito mais empregos do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sobre o baixo crescimento da economia, atribuiu à conjuntura internacional.
— O mundo cresce pouco. Nós não somos uma ilha. Você não está com aquele vento a favor que estava, não. Nós estamos crescendo com vendaval na nossa cara.

Fonte R 7

Dilma diz que economia vai melhor que os barulhos

Publicado por Humor Político

Recardação com impostos no Brasil passa dos 895 bilhões

Segundo o site http://www.impostometro.com.br/, o Brasil recargou até hoje 26/07/2013 mais de 895 bilhões de reais em impostos.

 

Isso dá uma média de mais de 130 Bilhões todo mês.

 

Como vocês podem observar na imagem acima são 4.598,45 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) que cada um de nós cidadãos  pagamos em impostos federal, estadual e municipal

Só a cidade de Serrolândia que tem segundo o IBGE pouco mais de 12 mil habitantes, já recargou até hoje mais de 13 milhões de reais.

Serrolândia recebe quase 2 milhões por mês em impostos.
Quer saber mais?
É só clicar Aqui http://www.impostometro.com.br/#

PROTESTO POR UMA JUSTIÇA MELHOR

O sindicato dos servidores de Serrolândia e a APLB participaram de um protesto nesta manha 25/07/2013 juntamente com a presidente da OAB em Jacobina,   Dr. Marilda relatou a situação da justiça em Jacobina e em toda região. Também  falou do sofrimento :  juízes sobrecarregados serventuários, advogados sem respostas e a população nem se fala. Enquanto isso o tribunal de justiça cuida  de desviar as verbas e fecha as comarcas do interior.

Projeto de lei deixa salários dos Professores igual a dos Vereadores

Câmara de Jaú. Imagem: Camarajau

Fernando Frederico de Almeida Júnior (PMDB), vereador do município de Jaú, a 296 km de São Paulo, está tentando, pela segunda vez, aprovar um projeto de lei que equipara o salário dos vereadores ao de professores da educação infantil municipal.

Neste ano, o salário dos vereadores passou de R$4315,83 a R$4608,01. Sendo aprovado  o projeto, o salário dos mesmos "retrocederá" para R$1700,00.

"O projeto propõe o estabelecimento de um teto para os subsídios dos vereadores. Esse teto seria a média aritmética entre o menor e o maior salário previsto para o professor de educação infantil do município", explicou o vereador.

"A médio prazo, isso implicaria em forçar os vereadores a pensar antes de decidirem aumentar os próprios subsídios. Afinal, antes disso teriam que brigar junto ao poder executivo para aumentar o salário dos professores", justificou.

Concluiu, ressaltando: "O professor vem sendo muito desvalorizado e já passou da hora de darmos atenção para eles. Tivemos uma década contra o autoritarismo e depois disso tivemos uma década contra a inflação. Agora estamos em uma década contra a pobreza extrema. Já passou da hora de termos um tempo dedicado à melhoria e valorização da educação".

No site Petição Pública, uma petição on line em favor do projeto foi criada e já possui 4857 assinaturas.

Lígia Ferreira.

SSPMS Sindicato dos Servidores Público Municipais de Serrolândia

CNPJ 07.833.477/0001-05

Rua Castro Alves S/N - Centro

CEP 44710-000

                                                                                Serrolândia, 17 de julho de 2013.

                             CONVITE

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrolândia, vem por meio de este convidar os afiliados para as seguintes reuniões: GUARDA MUNICIPAL dia 24 a partir das 17 hs 30 min, ÁREA DE SAÚDE, dia 25, GARI dia 26,  EDUCAÇÃO, dia 29, MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS, dia 30/07/13  Rua Castro Alves, s/n, sede do Sindicato. 

Quando na oportunidade trataremos de assuntos do nosso interesse.    

Certos de contarmos com a presença de todos atenciosamente.

José Everaldo

      PRESIDENTE

SSPMS

A lage da sede do sindicato dos servidores já está pronta, agora é só a fase final do acabamento para que possamos ter nossa sede própria.

PROTESTO EM SERROLÂDIA

Mais uma vez os professores de Serrolândia foi as ruas para reivindicarem os DIREITOS,  pois há mais de 5 anos  vem brigando para ter  respeito, mas isso não tem acontecido.  E por isso irão continuar lutando. Pois cada gestor que entra sempre cutuca a  cicatriz..APLB E O SSPMS JUNTOS FAREMOS MAIS

-Reforma do plano de cargo

-Repasse do FUNDEB

-Não a caixa de previdência
-Adicional Noturno
-Insalubridade
-Reajuste de salário
-Ferramenta de trabalho para os garis